Cuiabá (MT), quarta-feira, 16 de julho de 2003. O "I Fórum Nacional sobre o controle da produção de diamante" será realizado em Cuiabá, na sexta-feira, para debater a implantação no Brasil do processo de certificação "Kimberley" (SCPK). A metodologia tem, entre as finalidades, o combate ao contrabando de diamante. Mato Grosso foi escolhido para ser a sede do evento por se destacar como produtor. O encontro será no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Av. Rubens de Mendonça, Nº 491 - Bairro Araés - Cuiabá). "A intenção é qualificar o setor diamantífero", enfatiza o chefe do Departamento Nacional de Produção Mineral em Mato Grosso (DNPM), Jocy Gonçalo de Miranda.Para tratar do tema, o evento terá início às 9h e irá se estender até 19h, com intervalo para almoço. Poderão participar agentes governamentais, produtores, comerciantes e exportadores. A organização é do Ministério de Minas e Energia, incluindo o DNPM. Jocy explica que o SCPK foi criado após reunião dos principais países produtores e comerciantes do diamante bruto. Esse processo de negociação foi iniciado em maio de 2000. As discussões foram lideradas pela África do Sul, que conseguiu reunir, inicialmente, 30 países participantes. Mas esse número cresce constantemente. "Representantes de várias ONGs e da indústria diamantífera estão se associando aos esforços empreendidos pelos integrantes do SCPK. Tanto que, nos dias 04 e 05 de novembro de 2002, ocorreu reunião na Suíça, com aproximadamente 45 países, incluindo o Brasil", informa Jocy.O sistema preconiza que nenhum comércio de diamante seja implementado no futuro sem um certificado de origem adequado, legítimo e infalsificável. Os certificados deverão ser emitidos por autoridades nacionais, devendo obedecer aos padrões internacionais mínimos. Os países que não forem membros do grupo de Kimberley serão excluídos do comércio de diamantes brutos. "Portanto, precisamos acelerar o processo de implantação do sistema no Brasil", ressalta Jocy. "Importa enfatizar que o futuro do mercado diamantífero no Brasil depende do êxito na implementação internacional e nacional do Sistema de Certificação do Processo Kimberley enquanto instrumento de políticas públicas para o controle e disciplinamento da produção, comercialização e exportação de diamantes brutos", destaca. Ele lembra da importância do mercado diamantífero para municípios mato-grossenses, com a geração de emprego e distribuição de renda. Antônio Lemos - Crea/MT