Brasília, quarta-feira, 27 de agosto de 2003.

O presidente da Câmara dos Deputados Federais

, João Paulo Cunha, abriu o debate nacional "A Nova Sudene", realizado na noite do dia 25/08, no Espaço Cultural da Câmara, informando que tinha acabado de assinar o ato criando uma Comissão Especial na Casa para estudar o novo modelo de superintendência proposto pelo governo. O debate foi realizado numa parceria do Confea com a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados (CDUI) e transmitido pela TV Câmara e pela Rede de Comunicação Corporativa do Confea.

João Paulo Cunha disse que ninguém pode esquecer a importância que a Sudene teve no desenvolvimento do Nordeste do país. "Não podemos confundir eventuais desmandos ocorridos com a concepção da importância que este órgão teve para o crescimento daquela região", enfatizou.

O deputado Zezéu Ribeiro (PT/BA), coordenador do debate e relator do Projeto de Lei (PL) 76/2003, que trata do assunto, destacou que a recriação da Sudene é um avanço na proposta de governo do Presidente Lula e informou que aquele debate teria uma seqüência em audiências públicas já agendadas nas cidades de Recife, Salvador e Montes Claro, nos dias 8, 9 e 10 de setembro, respectivamente.

Gestora do Processo - O presidente do Confea, eng. Wilson Lang, integrante da mesa, lembrou que o Sistema Confea/Crea há 70 anos traz consigo a responsabilidade de fiscalizar o exercício profissional de áreas que abrangem mais de 75% de tudo que é produzido no país.

Lang ressaltou que a participação do Sistema no debate "Nova Sudene" faz parte do objetivo de fazer com que os 850 mil profissionais tenham discernimento e participação em todas as questões nacionais afetas às suas áreas de atuação.

"Entendemos que a nova Sudene será uma agência de desenvolvimento não com a configuração intervencionista do governo, mas com a configuração de gestora do processo. O projeto da nova superintendência tem uma configuração nacional que é inédita", disse Lang, ressaltando que no momento são necessárias ações para inversão de prioridades, características do atual governo.

Ele destacou que a região Nordeste já apresenta aspectos interessantes de desenvolvimento que surgiram não pela Sudene antiga, mas pela intervenção da própria sociedade e empresariado. Finalizou colocando o Sistema Confea/Crea à disposição da Câmara para contribuir na construção de um país mais justo e cidadão.

Proposta - A economista Tânia Bacelar, secretária de políticas e desenvolvimento nacional, enfatizou que o debate de caráter nacional é importante para o Nordeste e para o país. "A recriação da Sudene precisa dessa discussão. O que existia desse órgão era extremamente insuficiente para enfrentar os desafios da região", justificou, deixando claro que a nova proposta é mais parecida com a primeira versão do órgão, idealizada por Sérgio Furtado, do quê com a recém extinta.

De acordo com a secretária a proposta é sintonizar a Sudene com os desafios do presente e consta do Programa de Governo Lula. Segundo ela, o primeiro compromisso é ter uma política nacional de desenvolvimento regional, ou seja, tratar sub regiões com demandas especiais existentes em todas as macro regiões. Outro compromisso é criar o Conselho Nacional de Desenvolvimento Regional, isto é, tratar a diversidade regional como uma potencialidade e formatar política nacional de desenvolvimento regional.

Tânia Bacelar informou que a Sudene nova vai começar maior que a antiga porque vai abranger o norte do Espírito Santo e uma parte do Norte de Minas Gerais. Ela explicou que é necessário essa recriação porque nenhuma macroregião do país tem o tamanho do fosso que o Nordeste tem entre suas bases demográfica (28% ) e econômica (15%). "Quem nasce no Nordeste tem mais dificuldade de inserção na vida produtiva do país", ressaltou.

Debate - questão ambiental, plano nacional de combate a desertificação, participação da população na construção do novo órgão, tratamento que será dado aos cerca de 300 projetos que já estão em execução e o orçamento do novo órgão, são algumas das questões que foram levantados no debate, que contou com participação do país inteiro. Tânia Bacelar informou que o orçamento será de R$ 2 bilhões ao ano, o que representa 15% do total da formação pública do capital fixo aplicado no Nordeste. Com expectativas de recursos adicionais na ordem de R$ 1 milhão.

O deputado Zezéu Ribeiro encerrou o evento agradecendo a presença e audiência de todos, informando que o objetivo do debate foi trazer a discussão do Nordeste para o âmbito nacional e que as perguntas que não foram respondidas por falta de tempo, poderiam ser encaminhadas para o e-mail sudene@camara.gov.br .

Bety Rita Ramos - Da equipe da ACS