Brasília (DF), quarta-feira, 30 de abril de 2003. No último dia 19 de abril, o jornal The New York Times publicou matéria sobre a reforma urbana na cidade do Rio de Janeiro com depoimento do eng. eletricista Reynaldo Barros, presidente do Crea-RJ. Se você tem interesse em conferir o texto original em inglês, acesse o site www.nytimes.com. Vale lembrar que, apenas os dois primeiros parágrafos foram publicados na parte gratuita. Para ter acesso ao artigo completo, será preciso pagar uma taxa estipulada pelo The New York Times. Leia abaixo, a íntegra da reportagem em português: Brasil move-se em direção de ambiciosa reforma urbana (Rio de Janeiro, Brasil) Por mais de um século, os habitantes dos assentamentos nos morros e nas orlas marítimas do Brasil vêm pedindo para ter seus direitos de ocupação reconhecidos por lei. Agora, em um dos mais arrojados passos em benefício de algumas das pessoas mais pobres do país, o novo governo está prometendo a eles títulos formais de suas moradias. Milhões de pessoas em mais de quatro mil comunidades podem ser beneficiadas, diz o governo, incluindo 1,5 milhões de moradores das favelas do Rio, como os assentamentos são chamados, essas vidas miseráveis foram retratadas em filme como "Orfeu" e "Cidade de Deus". Os moradores das favelas dizem que a medida pode transformar suas vidas não apenas fazendo com que eles tornem-se donos de suas terras, mas também permitindo que eles tenham acesso a coisas como crédito, entrega de correio e outros serviços públicos. A idéia, apesar de não ser necessariamente nova, é arriscada. Mesmo alguns defensores preocupam-se que o complicado programa possa abrir um caixa de Pandora de pedidos de propriedades e que a terra possa cair em mão erradas em algumas favelas lideradas por gangues e redes de tráfico de drogas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder de esquerda e ex-líder trabalhista, foi eleito por promessas de ajudar os pobres. Ele mesmo já viveu por algum tempo em uma favela em São Paulo quando era criança. "Eu quero fazer muito pelos que vivem em barracos", disse no início de abril em uma reunião com moradores pobres em São Paulo que, junto com o Rio, será o foco da primeira fase do programa. "Temos que dar moradia também para aqueles que vivem nos morros". O governo tem autoridade para executar o programa por decreto sobre as terras do governo na primeira fase. Mas espera desafios quando o plano mudar para as terras privadas, e questões legais e de compensação terão que ser resolvidas.O governo descreve o plano como parte de um esforço para "democratizar"títulos de terra e expandir o acesso ao crédito por todo o país de 175 milhões de pessoas. Este mês, o governo também anunciou um novo programa de US$ 1,7 bilhões para construir 230 mil casas para famílias de baixa renda este ano. A idéia é similar aos programas defendidos por opositores de um "capitalismo popular" como Hernando de Soto, autor peruano. Seus livros, incluindo "O mistério do capital", apresentam programa para libertar o potencial empresarial sub aproveitado das massas empobrecidas da América Latina. "Quando você dá aos pobres posses que podem ser representadas e defendidas pela lei de propriedade, você tem enorme formação de riqueza", disse de Soto, diretor do Instituto para Liberdade e Democracia, em entrevista por telefone de Lima, Peru. "Um título de terra é como um cartão de crédito ou uma ação no mercado de ações". Autoridades do Brasil e moradores de favelas dizem que esperam que o programa leve à criação de novos negócios e a uma explosão de outras atividades econômicas. Eles animam-se que a os novos títulos de terra sejam usados para obter empréstimos bancários para abrir pequenos negócios ou para comprar material de construção em lojas locais. "Se pudesse ter algum crédito, poderia expandir minha loja, colocar um banheiro em minha casa e alugar alguns quartos pra inquilinos", disse Vilma Medeiros de Souza, de 44 anos, viúva com dois filhos que vende brinquedos e material escolar em sua casa, na favela da Rocinha. "Agora não tenho meios para fazer isso porque nada que eu tenho é reconhecido como válido pelo sistema legal". Moradores de favelas estão antecipando uma série de outros benefícios. Em algumas favelas, por exemplo, a entrega de correio e serviços públicos, são negados a aqueles que não têm endereço registrado legalmente, e alguns moradores de favelas encontram em desvantagem similar quando preenchem formulários para candidatarem-se a um emprego. O ministro da justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse em uma coletiva à imprensa recente que as linhas de direção "já deixaram o ministério da justiça e estão no ministério das cidades", que deve executar o programa. Mas de Soto, que visitou o Rio a convite do governo municipal, alertou que "embora o princípio esteja certo, a maioria dos esquemas de criação de propriedades foram mal-feitos". Além de distribuir títulos de parcelas de terra, disse ele, é importante alterar a lei de propriedade, simplificar as burocracias e assegurar padrões nacionais uniformes enquanto permitem que as comunidades utilizem os modos tradicionais para reconhecer a posse de terra. "Não é uma nova idéia brilhante", disse ele. "A história da América Latina, incluindo a do Brasil, é cheia de esquemas de propriedades para os pobres que não foram feitas corretamente e terminaram com ilusões quebradas e dinheiro jogado pela janela". "Quando esses programas falham", acrescentou ele, "não é porque as pessoas pobres não gostam de ter propriedades, mas porque os reformistas não sabem o que estão fazendo". Líderes de favelas dizem que a principal preocupação é como resolver os pedidos de propriedade. Muitos moradores de favelas moram em casas que eles próprios construíram. Mas outros também querem títulos para suas casas alugadas de proprietários que, por sua vez, também não têm títulos formais. "É um problema realmente complicado, e o governo precisa estar pensando em como lidar com isso", disse Paulo César Martins Vieira, líder comunitário da Rocinha, cuja população de mais de 150 mil pessoas, faz com que ela seja a maior favela do Rio. "Até agora, não vi sinais de que isso esteja acontecendo". Outros se preocupam que a concessão de títulos de propriedade leve os moradores de favelas a realizar construções de má qualidade que podem resultar em desastre. Duas vezes este ano, deslizamentos de terras depois de chuvas pesadas causaram o desabamento de assentamentos no estado do Rio de Janeiro, matando dezenas de pessoas. "O problema não é só a concessão de títulos de propriedade", afirmou Reynaldo Barros, presidente do Conselho Regional de Arquitetos e Engenheiros. "As intenções são boas, mas os efeitos colaterais são enormes". A política também expressou preocupação de que traficantes de drogas levem vantagem do programa para tomar estrategicamente partes das propriedades. Tais gangues já dominaram muitas favelas, especialmente no Rio, assim como algumas de suas associações comunitárias. Eliana Sousa Silva, líder comunitária de uma grande favela perto da praia conhecida como Complexo da Maré, colocou as preocupações de lado. "Há uma certa fantasia fora daqui de que o tráfico de drogas controla tudo na favela, e isso não é verdade", disse Eliana. "Esta é uma ferramenta legal poderosa que nos dará garantias que nunca tivemos e nos permitirá viver como outros cidadãos comuns", disse ela. Fonte: The New York Times On The Web Por: Larry Rohter