Recife, 21 de janeiro de 2011.

As cidades brasileiras estão abandonadas no que se referem as suas expansões. Estão extrapolando todos os controles urbanos institucionais.

De um lado o setor imobiliário satura os espaços com a verticalização, supervalorizando os preços dos imóveis, visando sempre à obtenção máxima de lucros, ampliando a especulação imobiliária, sem, contudo, permitir ao Estado a provisão lógica e consequente da infraestrutura de serviços públicos.

Do outro lado, a população pobre, na periferia, totalmente desassistida, ocupando irregularmente o resto das áreas urbanas disponíveis, incluindo aí, os locais de alto risco geológico, de inundação e de preservação ambiental.

Não há planejamento que resolva este caos urbano se o poder público não for devidamente aparelhado de forma institucional e competente, por agir com o rigor da lei e controlar estas forças indutoras da desordem urbana.

Há que se fazer valer o Estatuto das Cidades;

Há que se fazer valer os Direitos Constitucionais do Cidadão para viver no seu espaço urbano com dignidade, bem estar e segurança;

Há que se reconstruir um Estado forte, promotor da justiça e do bem estar social capaz de agir em benefício direto para a população, em todos os aspectos;

Não devemos abrir mão destas prerrogativas de cidadania. Não é o mercado, nem o ideário liberal - burguês que vai resolver este problema.

Penso que somente a sociedade civil organizada nos seus mais diversos seguimentos, juntos, de modo coletivo e determinado, poderá construir em conjunto com o Governo os modelos e as estruturas sociais para as nossas cidades, embasadas nos princípios da cooperação, coletivismo e solidariedade.

José Mário Cavalcanti
Presidente do Crea-PE