Joanesburgo, África do Sul, terça-feira, 3 de setembro de 2002. No último sábado (31/08) o governo brasileiro promoveu a segunda reunião com a delegação brasileira em Joanesburgo, da qual faz parte a comitiva do Confea, para o que os ministros chamaram de "nivelamento de informações". Participaram do encontro os ministros do Meio Ambiente, Carlos Carvalho, das Relações Exteriores, Celso Lafer, Diretor Geral do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores, Ministro Everton Vargas e o embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas, ONU, e o negociador oficial brasileiro na Rio+10, Gelson Fonseca.Celso Lafer abriu a reunião citando o capítulo da Agenda 21 que trata do saneamento, energia, comércio, meio ambiente, preservação e biodiversidade. Segundo o ministro, existe uma estratégia brasileira de negociação da remuneração do custo da biodiversidade. "Estamos tentando, uma vez que os países do primeiro mundo não têm o cenário de biodiversidade, que é abundante no Brasil e estratégico para a sobrevivência dos povos", disse.José Carlos Carvalho disse que um dos temas mais polêmicos na pauta de negociação da Cúpula Mundial são as metas de implementação, muito questionadas pelos países desenvolvidos, principalmente pelos EUA, que praticamente se recusam a estabelecê-las em qualquer área. "As discussões mais importantes são de metas nas áreas de água, saneamento, energia renovável, aliás, este é o ponto mais polêmico que estamos tentando negociar".Segundo o ministro do meio ambiente a questão da meta de 10% para utilização de energia renovável até 2010, principal proposta na área energética defendida pelo Brasil, encontra dificuldades muito grandes, tanto dentro do próprio G77 - Grupo de Países em desenvolvimento do qual o Brasil faz parte - como também pelo Japão e EUA . "Há uma outra proposta, que não satisfaz ao Brasil, mas até o momento é o que está sendo possível, que é a implementação de metas regionais", informou.Carlos Carvalho disse ainda que na área de biodiversidade a União Européia sensibilizou-se com a idéia brasileira do estabelecimento de meta nessa área. A condição é que seja firmada na Convenção uma iniciativa por um regime internacional relativo à repartição dos benefícios.Ele falou também sobre a criação do Fundo para Biodiversidade, proposta que está ainda na fase embrionária. O Fundo seria criado pelos países megadiversos, inicialmente com recursos dos próprios países, para financiar pesquisa, preservação, enfim várias iniciativas voltadas para essa área.Outro assunto abordado por Carlos Carvalho foi o Princípio das Responsabilidades Comuns porém Diferenciadas. Segundo ele esta questão está praticamente assegurada no texto final que deve sair da Convenção, fato que o ministro considera um grande ganho. "Nós estamos transpondo para o Plano de Implementação praticamente toda a redação do princípio 7, que deixa de ser um princípio e passa a ser uma diretriz", comemorou. O embaixador Gelson Fonseca analisou as dificuldades das negociações. "O grande problema é costurar um pacote. Há certos objetivos que são do interesse dos países desenvolvidos, outros dos países em desenvolvimento. A negociação é muito lenta, delicada e difícil. Há um esforço de se montar uma arquitetura. Como toda negociação internacional, nenhum país sai 100% satisfeito ou 100% insatisfeito", disse.Respondendo à críticas de que o Brasil estaria abandonando a busca de metas internacionais e conformando-se com metas regionais, com relação a propostas de energia, o ministro Everton Vargas disse que a meta fixada de 10% é apenas um ponto. Segundo ele, a estratégia brasileira, caso não seja possível estabelecer qualquer percentual, é a de que seja implementado, pelo menos, o conceito de meta. "Pode não parecer, mas isso em negociação internacional é um ganho. A questão da energia renovável em 92 tinha apenas um artigo, hoje passou a ser uma dos temas centrais da discussão.", justificou.Celso Lafer também defendeu as metas regionais, dizendo que se a outra opção for ganho nenhum, o Brasil tem que entender isso como avanço. "Se chegamos no plano regional com uma visão que é congruente com o plano internacional, então avançamos. É difícil, por exemplo, convencer a Arábia Saudita sobre a utilização de geração de energia a partir de fontes limpas e renováveis", disparou.Porém Lafer enfatizou que a proposta brasileira na área de energia será levada até o fim. "Da dialética entre o possível e o legitimamente alcançável, nós avançamos", discursou. Ele e os outros ministros fizeram questão de chamar atenção para o fato de que o documento que sairá da Cúpula Mundial Rio+10, não é um tratado internacional, é apenas uma carta de intenções de forte caráter político, que pode futuramente transformar-se num tratado internacional, numa convenção.Confea - Na avaliação do presidente do Crea-PI, eng. civil Marcelo Moraes, os negociadores brasileiros estão certos ao tentarem consolidar os pontos fortes nacionais, como água, biodiversidade, saneamento, energia. "É importante consolidar os pontos fortes com os parceiros regionais para na negociação global ter mais força", disse.A conselheira federal, enga. civil Neuza Trauzzola, disse ter percebido na reunião com os ministros que as ONGs, enquanto representantes dos anseios da sociedade, tinham uma expectativa de realizações muito maiores. "Isso gerou, de certa forma, uma decepção com os acordos que estão sendo firmados. Membros dessas organizações apontam até retrocesso com relação ao que foi firmado em 92. Pelo lado governamental, é exposto que existem dificuldades muito grandes em estabelecer metas a serem cumpridas porque isso contraria os interesses das grande potências. Por isso, me parece, que eles estão partindo para as metas regionais", disse. Trauzzola acredita que isso não é recuo, mas mudanças de estratégia. Para o presidente da Fisenge, eng. eletricista Paulo Bubach, as reuniões de nivelamento do governo com a delegação brasileira, estão esclarecendo que não haverão grandes conquistas na Rio+10. "Insistentemente questionados pelos participantes da reunião sobre pontos que poderiam ser entendidos como conquistas para o Brasil ou de uma forma geral para o mundo, os negociadores brasileiros não conseguiram destacar nenhum", observou.Para Bubach os negociadores estão apenas tentando assegurar conquistas da Rio 92, evitar o retrocesso. "Apesar de um esforço dos países desenvolvidos, da União Européia, do Japão, dos EUA para derrubar estas conquistas, elas estão se consolidando. Isso pode ser considerado positivo".Bubach destacou o apelo do ministro do meio ambiente Carlos Carvalho para consolidar um acordo em termos gerais a respeito da propriedade intelectual com relação a biodiversidade. Ele acredita que o Sistema Confea/Crea pode dar uma efetiva contribuição. "No Brasil está a maior biodiversidade do mundo, não faz sentido esperarmos que franceses, japoneses ou seja lá quem for defina com mais precisão esses critérios sem a participação brasileira. Cabe a nós arregaçarmos as mangas, formularmos propostas e apresentarmos", defendeu. Bety Rita Ramos - Da equipe da ACS