Brasília, quinta-feira, 9 de setembro de 2004.
O ministro das Cidades, Olívio Dutra, defenderá, como co-presidente do Fórum Urbano Mundial, que será de 13 a 17 de setembro, em Barcelona, na Espanha, um novo paradigma para a política urbana que favoreça as pessoas mais pobres. Olívio defenderá cinco pontos fundamentais para a retomada dos investimentos em habitação e saneamento, na busca de reduzir os altos déficits nessas áreas, e que as cidades sejam "para todos".
Ele defenderá um acordo internacional para que os investimentos em saneamento e moradia para os mais pobres, vinculados estritamente ao cumprimento das Metas do Milênio, sejam excluídos do conceito de dívida para efeito dos cálculos do superávit primário dos países pobres, devedores e em desenvolvimento. Com isso, os países poderão cumprir as metas do milênio nessas áreas estabelecidas pela Organização Mundial das Nações Unidas (ONU).
Além disso, o ministro Olívio Dutra ressaltará o reforço do papel do Estado de liderar, promover e subsidiar os financiamentos em habitação e saneamento. Também defenderá a capacidade de ampliação do controle social sobre o Estado, incluindo aqueles que historicamente estiveram excluídos das esferas de decisão a respeito das políticas públicas. O ministro ainda falará sobre a necessidade de planejamento e regulação urbanística, para que seja ampliado o acesso à terra formal e urbanizada e a cooperação entre cidades, favorecendo a troca de experiências e a criação e fortalecimento dos consórcios intermunicipais.
Entre as diretrizes definidas pela ONU, estão a redução, pela metade, até 2015, do total de pessoas, no mundo, sem acesso à água potável e serviços básicos de saneamento e, também, e a melhoria significativa, até 2020, na situação de pelo menos 100 milhões de habitantes em assentamentos precários. O Brasil, como estado-membro da ONU, integra o conjunto de países que assumiram o compromisso, em 2000, durante a primeira edição do fórum em Nairóbi (Quênia), em trabalhar pela melhoria das condições de vida nas cidades.
O conjunto dos 5.561 municípios brasileiros apresenta enormes desafios, em variados graus e aspectos, relacionados à problemas infra-estruturais que afetam a maior parte da população: déficit habitacional de 6,6 milhões de casas novas; 15 milhões de moradias inadequadas; 45 milhões de pessoas sem abastecimento de água potável e 83 milhões não têm serviço de tratamento de esgoto.
O ministro afirma que, no Brasil, é necessário aplicar R$ 20 bilhões por ano, nas próximas duas décadas, para garantir moradia digna e saneamento básico para atender, prioritariamente, famílias, com renda de zero a cinco salários mínimos. A construção de um novo paradigma, na avaliação do ministro, pressupõe cidades inclusivas. "Não podemos mais ter cidadania de primeira, de segunda e de terceira classe", ressalta.
Ao lado do prefeito de Barcelona, Joan Clos, o ministro Olívio Dutra vai abordar, na abertura do evento, tema "Construindo Cidades para Todos", no dia 13 de setembro. O convite para a participação do ministro na segunda edição do fórum se deve ao interesse de outros países em conhecer a proposta do governo brasileiro de criação do Ministério das Cidades que integra programas e ações voltados para a temática da urbanidade: universalização do acesso da população urbana à habitação, ao saneamento ambiental e ao transporte público e, ainda, a questão da segurança no trânsito.
Organizado e coordenado pelo Programa de Assentamentos Humanos das Nações Unidas - UN-HABITAT, o evento deste ano tem como tema "Cidades: Lugar de Encontro de Culturas, Inclusão ou Integração". O principal objetivo é discutir a temática urbana, enfocando vários aspectos como participação da sociedade civil e governança local, melhoria das condições de vida para os moradores de favelas, a atuação do setor privado e as novas políticas urbanas. Estarão presentes representantes de 191 países, além de organizações não-governamentais, movimentos sociais, profissionais e especialistas em questões urbanas de vários países. O ministro viaja para Barcelona acompanhando dos secretários nacionais de Habitação, Jorge Hereda, e de Programas Urbanos, Raquel Rolnik, que participarão de discussões temáticas. Além das participações na abertura e no fechamento do evento, Olívio Dutra fará pronunciamentos em três painéis: governança urbana; despejos forçados; e orçamento participativo.
Assessoria de Imprensa do Ministério das Cidades
O ministro das Cidades, Olívio Dutra, defenderá, como co-presidente do Fórum Urbano Mundial, que será de 13 a 17 de setembro, em Barcelona, na Espanha, um novo paradigma para a política urbana que favoreça as pessoas mais pobres. Olívio defenderá cinco pontos fundamentais para a retomada dos investimentos em habitação e saneamento, na busca de reduzir os altos déficits nessas áreas, e que as cidades sejam "para todos".
Ele defenderá um acordo internacional para que os investimentos em saneamento e moradia para os mais pobres, vinculados estritamente ao cumprimento das Metas do Milênio, sejam excluídos do conceito de dívida para efeito dos cálculos do superávit primário dos países pobres, devedores e em desenvolvimento. Com isso, os países poderão cumprir as metas do milênio nessas áreas estabelecidas pela Organização Mundial das Nações Unidas (ONU).
Além disso, o ministro Olívio Dutra ressaltará o reforço do papel do Estado de liderar, promover e subsidiar os financiamentos em habitação e saneamento. Também defenderá a capacidade de ampliação do controle social sobre o Estado, incluindo aqueles que historicamente estiveram excluídos das esferas de decisão a respeito das políticas públicas. O ministro ainda falará sobre a necessidade de planejamento e regulação urbanística, para que seja ampliado o acesso à terra formal e urbanizada e a cooperação entre cidades, favorecendo a troca de experiências e a criação e fortalecimento dos consórcios intermunicipais.
Entre as diretrizes definidas pela ONU, estão a redução, pela metade, até 2015, do total de pessoas, no mundo, sem acesso à água potável e serviços básicos de saneamento e, também, e a melhoria significativa, até 2020, na situação de pelo menos 100 milhões de habitantes em assentamentos precários. O Brasil, como estado-membro da ONU, integra o conjunto de países que assumiram o compromisso, em 2000, durante a primeira edição do fórum em Nairóbi (Quênia), em trabalhar pela melhoria das condições de vida nas cidades.
O conjunto dos 5.561 municípios brasileiros apresenta enormes desafios, em variados graus e aspectos, relacionados à problemas infra-estruturais que afetam a maior parte da população: déficit habitacional de 6,6 milhões de casas novas; 15 milhões de moradias inadequadas; 45 milhões de pessoas sem abastecimento de água potável e 83 milhões não têm serviço de tratamento de esgoto.
O ministro afirma que, no Brasil, é necessário aplicar R$ 20 bilhões por ano, nas próximas duas décadas, para garantir moradia digna e saneamento básico para atender, prioritariamente, famílias, com renda de zero a cinco salários mínimos. A construção de um novo paradigma, na avaliação do ministro, pressupõe cidades inclusivas. "Não podemos mais ter cidadania de primeira, de segunda e de terceira classe", ressalta.
Ao lado do prefeito de Barcelona, Joan Clos, o ministro Olívio Dutra vai abordar, na abertura do evento, tema "Construindo Cidades para Todos", no dia 13 de setembro. O convite para a participação do ministro na segunda edição do fórum se deve ao interesse de outros países em conhecer a proposta do governo brasileiro de criação do Ministério das Cidades que integra programas e ações voltados para a temática da urbanidade: universalização do acesso da população urbana à habitação, ao saneamento ambiental e ao transporte público e, ainda, a questão da segurança no trânsito.
Organizado e coordenado pelo Programa de Assentamentos Humanos das Nações Unidas - UN-HABITAT, o evento deste ano tem como tema "Cidades: Lugar de Encontro de Culturas, Inclusão ou Integração". O principal objetivo é discutir a temática urbana, enfocando vários aspectos como participação da sociedade civil e governança local, melhoria das condições de vida para os moradores de favelas, a atuação do setor privado e as novas políticas urbanas. Estarão presentes representantes de 191 países, além de organizações não-governamentais, movimentos sociais, profissionais e especialistas em questões urbanas de vários países. O ministro viaja para Barcelona acompanhando dos secretários nacionais de Habitação, Jorge Hereda, e de Programas Urbanos, Raquel Rolnik, que participarão de discussões temáticas. Além das participações na abertura e no fechamento do evento, Olívio Dutra fará pronunciamentos em três painéis: governança urbana; despejos forçados; e orçamento participativo.
Assessoria de Imprensa do Ministério das Cidades
