Ministro Miguel Rossetto defende na Biofach a inclusão social da agricultura orgânica

quarta-feira, 8 de setembro de 2004.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, defendeu nesta terça-feira (08), durante a abertura da Biofach América Latina, no Rio de Janeiro, a inclusão social para agroecologia. Segundo o ministro, o governo federal está dialogando com todos os segmentos do setor para a regulamentação definitiva da lei que estabelece os procedimentos para registro e certificação da agricultura orgânica. "Estamos construindo um marco regulatório importante e, pará nós, o debate da certificação não pode ser um instrumento de exclusão", afirmou. "Nós afastamos qualquer estratégia governamental ou pública a partir de uma relação autoritária".

Miguel Rossetto disse que a nova lei assegura transparência nas regras, orienta o processo produtivo e garante ao consumidor um padrão confiável de qualidade do alimento. No ano passado o governo investiu R$ 2 milhões em projetos de capacitação de trabalhadores rurais, incluindo assentamentos da reforma agrária. O convênios de repasse de recursos às instituições estaduais de assistência técnica procuram estimular a conversão dos agricultores familiares para a produção agroecológica e apoiar a organização de associações e cooperativas, a fim de reduzir os custos e facilitar a comercialização dos produtos. "Existe um enorme mercado para inserir os agricultores familiares, e a demanda por produtos orgânicos cresce no mundo inteiro", explicou o ministro.

A Biofach América Latina é a maior feira de produtos orgânicos do continente. O Ministério do Desenvolvimento Agrário montou um estande com mais de 200 produtos orgânicos certificados e estará apoiando 25 expositores divididos entre cooperativas, associações, microempresas e agroindústrias de 10 estados. A feira, segundo estimativa dos organizadores, deve movimentar mais de R$ 8 milhões em negócios, registrando um crescimento de quase 100% em relação ao ano anterior.

A agricultura familiar é responsável por 70% da produção agroecológica no Brasil. O número é tão expressivo que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) oferece 50% a mais de crédito para quem quiser investir no setor. O incentivo parte também do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal, que oferece até 30% a mais do valor de mercado pelos produtos orgânicos - decisão tomada pelo comitê gestor no início de junho deste ano. Em 2004 as exportações de orgânicos devem chegar a US$ 115 milhões (cerca de R$ 345 milhões), como prevê a Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex). A Associação dos Produtores e Processadores de Orgânicos do Brasil estima que 2,5% da população brasileira possuem condições sócioeconômicas para o consumo desse tipo de alimento.


Da Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades