Brasília, segunda-feira, 7 de junho de 2004. O ministro Olívio Dutra lançou na manhã desta quarta-feira, o Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana - Brasil Acessível, que desenvolverá ações para a garantia da acessibilidade aos sistemas de transporte e circulação de vias públicas para as pessoas com restrição demobilidade - como idosos, crianças, gestantes, obesos e pessoas comdeficiência.De acordo com o ministro, o Brasil Acessível será executado em etapas e atuará em parceria com governos municipais e estaduais, além de entidades, associações, institutos de pesquisas, empresas, movimentos sociais e ONG's ligadas ao setor.Na primeira fase de implementação do Programa, o Ministério buscaráa adesão de estados e municípios. Nesse sentido, a equipe da SecretariaNacional de Transporte e Mobilidade Urbana (SeMob), inicia ainda neste mêsa primeira rodada de plenárias regionais para divulgação do Brasil Acessível. Já estão previstas discussões nas regiões sul, sudeste e nordeste. "Além apresentar o Programa, queremos ouvir, buscarcontribuições", afirma o secretário nacional da SeMob, José Carlos Xavier,acrescentando que "a participação da sociedade civil permeou todo oprocesso de formulação do Brasil Acessível".Terminado o estágio de discussões, o Ministério fomentará cursos eseminários de capacitação técnica e jurídica para que as prefeiturasformulem programas locais de acessibilidade. A partir daí, estaremosdisponibilizando linhas de financiamento para a implementação dessesprojetos, que deverão prever, entre outras ações, a eliminação debarreiras arquitetônicas e a adequação do transporte coletivo para o usodas pessoas com restrição de mobilidade. "O Brasil Acessível será umprograma centrado na circulação das pessoas e no seu direito de usufruírem a cidade", completa Xavier. Assessoria de Comunicação - MCidades
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