A meta do governo é investir US$ 300 milhões em pesquisa mineral até 2005
Última atualização: 22/09/2004 às 16h16
Brasília, quinta-feira, 2 de maio de 2002.
Diagnosticar as políticas públicas que estão sendo "Antônio Juarez Milmann Martins, secretário adjunto de Minas e Metalurgia do Ministério de Minas e Energia - Dalmi Rodrigues"implementadas pelo governo federal. Este foi o objetivo do Paine I, intitulado "Geologia, Recursos Minerais, Meio ambiente e Ordenamento Institucional" do I Fórum Nacional de Política de Geologia, Recursos Minerais e Meio Ambiente, que está sendo realizado no auditório do Confea, numa promoção do Conselho e da Febrageo.
O primeiro expositor foi o geólogo Antônio Juarez Milmann Martins, secretário adjunto de Minas e Metalurgia do Ministério de Minas e Energia. Falando sobre "Política, Legislação e Estrutura Organizacional para o Setor Mineral Brasileiro, ele disse que os objetivos gerais da política adotada pelo atual governo são: conhecer o potencial mineral do país; desenvolver a produção mineral, transformando-a em instrumento de redução da pobreza, criando empregos, gerando riquezas e levando infra-estrutura; e compatibilizar tudo isso com proteção ambiental.
Meta - Atingir a marca de US$ 300 milhões ano em investimento de pesquisa mineral em 2005, triplicar o valor da produção mineral nos próximos dez anos, nesse mesmo período gerar 5 milhões de empregos e resgatar o passivo ambiental gerado pela atividade mineral no passado, são as metas do governo federal, segundo Juarez Martins.
Como pontos críticos que o setor enfrenta para viabilizar essas metas, ele citou: conhecimento geológico defasado, potencial mineral sub aproveitado, desperdício, agressões ambientais na pequena e média mineração e infra-estrutura inadequada de transporte e energia.
De acordo Juarez Martins o governo hoje enfrenta os desafios de ampliar a informação, melhorando sua qualidade e disponibilidade ao público e de reduzir a burocracia no sistema de gestão. A estratégia pensada para enfrentar estes desafios é aumentar o conhecimento geológico e aumentar os investimentos em pesquisa.
A grande ação prática para alcançar as metas pretendidas é a implementação de uma reforma institucional, que acontecerá, segundo o secretário, a partir da aprovação: do novo estatuto da mineração, da criação da Agência Nacional de Mineração, da transformação da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM) no serviço geológico do Brasil - o que significa alteração dos objetivos e da forma de atuação da Companhia -, e da instituição na estrutura do Ministério de Minas e Energia (MME) do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), como órgão de assessoramento do ministro.
