Brasília, 3 de fevereiro de 2023.
Ante ameaças de golpe de Estado, expressas recentemente, inclusive com os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro, a defesa da democracia brasileira foi objeto de mobilização da sociedade civil organizada. O Confea foi signatário do Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito, liderado pela Ordem dos Advogados do Brasil Nacional. O documento ganhou grande repercussão em toda a sociedade, após ser apresentado pelo presidente da entidade, Beto Simonetti, durante a abertura do Ano Judiciário, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 1º de fevereiro.
O manifesto defende o papel do STF para a consolidação da democracia e a efetivação dos princípios e garantias constitucionais em defesa dos cidadãos brasileiros. “As liberdades de expressão e a crítica estão entre os valores mais caros ao Estado de Direito. Divergências ideológicas e de opinião são próprias da democracia e devem ter vez no debate público, mas não se confundem com os intoleráveis ataques violentos que põem em risco a própria democracia. Não há uma liberdade para cometer crimes e não é possível tolerar atos que atentem contra a democracia e a própria liberdade”, descreve o texto, clamando pela pacificação da sociedade e a união de todos em prol de uma sociedade livre, justa, fraterna e solidária.
“Ao valorizar esta iniciativa da OAB, como uma das mais de 300 entidades a referendá-lo, o Confea expressa seu compromisso com as nossas instituições. A materialização recente dessas atitudes contrárias à democracia e à liberdade individual coerente com os seus preceitos não pode mais ser suportada pela sociedade brasileira. Além dos amplos prejuízos materiais, a imagem da democracia brasileira se viu conspurcada pelos atos antidemocráticos e suas aleivosias prévias. No entanto, as instituições resistiram, inabaláveis. A sociedade brasileira demonstrou seu respeito à segurança institucional. Assim, ratificamos o nosso compromisso com a democracia brasileira”, comenta o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger.
Equipe de Comunicação do Confea
