Lang coordena mesa-redonda sobre desenvolvimento urbano
Última atualização: 25/11/2004 às 13h20
Brasília (DF), quarta-feira, 24 de novembro de 2004.
O presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), eng. Wilson Lang, ao coordenar a mesa-redonda sobre Financiamento do desenvolvimento urbano - limites e possibilidades, na tarde desta quarta-feira (24), durante o Seminário Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, promovido pelo Ministério das Cidades, considerou positiva a presença da instituição. "Tudo isso representa o prestígio que o Confea tem junto ao Ministério, em função das parcerias firmadas, todas com sucesso", ressaltou.
Lang disse que no momento o Confea discute com o Ministério das Cidades um projeto que visa o lançamento, em 2005, de uma campanha de divulgação dos planos diretores e da necessidade da sociedade participar desse trabalho. "Vejo isso como mais um ato de mútua cooperação e de reconhecimento do trabalho que o Conselho e os Creas estão fazendo em apoio às atividades do Ministério", observou.
Quatro especialistas na área de desenvolvimento urbano participaram da mesa-redonda. Antônio Silveira, da assessoria econômica do Ministério do Planejamento, frisou a questão do desenvolvimento sustentável, a dimensão social e ambiental e a importância de uma participação ativa de três atores nesse processo: governo, empresas e sociedade civil. Na sua opinião, esse aspecto é relevante, já que o planejamento, no desenvolvimento do Brasil, historicamente foi considerado em termos econômicos, relegando a questão social.
O vice-presidente de desenvolvimento urbano e governo da Caixa Econômica Federal (CEF), Aser Cortines, enfatizou as atividades que a Caixa vem implementando no âmbito do desenvolvimento urbano. Ele citou duas, das 10 Metas de Desenvolvimento do Milênio da ONU - redução da mortalidade infantil e garantia de sustentabilidade ambiental como fundamentais com relação às cidades. Para Aser, o Estatuto das Cidades é o primeiro passo para a constituição dos planos diretores, que devem traduzir tudo o que consta nessa lei. O palestrante enumerou ainda programas da instituição que visam contribuir com condições de moradia a famílias de baixa renda, como o subsídio à habitação de interesse social para àqueles que não podem pagar e a reabilitação das áreas urbanas centrais, além de projetos na área de saneamento ambiental com financiamento de recursos do FGTS.
Já Cláudia de Cesare, do Lincoln Institute, abordou o IPTU nos municípios, opção que considera a mais popular para o financiamento e uma forma razoável de distribuição da carga tributária, previsível, estável e fácil de alocar. Claúdia anunciou a proposta do Instituto no sentido de fortalecer a capacidade fiscal das cidades. A intenção é criar uma agência de apoio à ação municipal nessa área.
Wagner Guerra Júnior, economista do BID, ao encerrar o ciclo de debates, destacou a disposição do Banco de permanecer enriquecendo o diálogo com o governo brasileiro e comentou sobre alguns projetos em andamento nos estados, como o Paraná-cidade e o Pará-urb.
Seminário - O Seminário prossegue até quinta-feira ( 26). Estão sendo discutidos temas relacionados à habitação, saneamento ambiental, mobilidade urbana, trânsito, programas urbanos, participação e controle social e gestão das regiões metropolitanas. Serão lançados oitos cadernos temáticos que apontam os déficits e as metas a serem alcançados pela PNDU. São propostas alinhavadas com o Plano Plurianual 2004-2007 do Governo Federal, com Projeto Brasil em Três Tempos, da Presidência da República e com as Metas do Milênio, da ONU. Segundo essas metas, até 2005 o país deve diminuir, pela metade, o número de pessoas sem acesso a saneamento básico e alcançar, também, até 2020, uma melhoria significativa na situação de pessoas que vivem em condições habitacionais indignas. No evento serão realizadas discussões envolvendo vários aspectos do desenvolvimento urbano como financiamento, crescimento regional, políticas sociais, participação e controle social, política de informações e indicadores das cidades.
