Cuiabá (MT), quinta-feira, 31 de julho de 2003. A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) estará vistoriando, a partir do dia 04 de agosto, hospitais e clínicas. São 28 estabelecimentos em Cuiabá e oito em Várzea Grande. O objetivo do trabalho é verificar a situação de segurança, salubridade, registro de profissionais, bem como o cumprimento das leis trabalhistas. Será a segunda FPI em hospitais da Grande Cuiabá. A primeira ocorreu há três anos.A ação é coordenada pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e contará também com fiscais de outros sete conselhos: Medicina (CRM), Enfermagem (Coren), Psicologia (CRP), Nutrição (CRN), Farmácia (CRF), Serviço Social (Cress) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Vão participar ainda os seguintes órgãos: Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, Corpo de Bombeiros, Instituto Mato-grossense de Metrologia e Qualidade Industrial (Immeq) e Procon. Também foram convidados a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema), a Vigilância Sanitária do Estado, a Promotoria da Infância e da Juventude, Procuradoria do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e a Delegacia de Defesa do Consumidor.O presidente do Crea-MT, Sátyro Pohl Moreira de Castilho, ressalta a importância da FPI para o profissional ligado ao sistema Confea-Crea. "O Crea, como membro da FPI, verifica se os serviços ligados às profissões com registro no Crea estão sendo efetuados por profissionais ou empresas. Caso contrário, o setor fiscalizado precisa se adequar, justamente procurando um profissional ou empresa devidamente qualificado", ressalta. "Dessa forma, a FPI gera serviços para o profissional do sistema Confea-Crea", destaca.Na FPI, cada órgão participante realiza as ações que lhe são previstas em lei. "Nenhum órgão interfere na atuação do outro", enfatiza a coordenadora da FPI, Eliane Heloíza Gomes. Ela orienta que os hospitais podem procurar o Crea-MT, através do telefone 315-3028, para melhor se informarem sobre a ação. "A FPI é preventiva. Temos o interesse que o setor a ser fiscalizado se antecipe, buscando as regularizações devidas", ressalta.Em um primeiro momento, a ação vai notificar o hospital ou clínica. Não será aplicada multa e será dado um prazo para regularização. Após 15 dias, a FPI retorna ao local e averigua se houve a regularização. "Caso contrário, cada órgão ferido aplica as punições que lhe são cabíveis", enfatiza Eliane. Ela ressalta, no entanto, que há exceções a esse procedimento. "Se na primeira visita for encontrada situação grave de risco iminente, a ação - no caso específico - poderá ganhar caráter punitivo para cessar o perigo", finaliza. Antônio Lemos - Crea/MT