Habitação popular é tema de seminário que marca os 10 anos da lei 11.888

Brasília, 15 de agosto de 2018

 
Anfitrião, o Crea-DF recebeu na 5ª feira 15/08 profissionais e estudantes inscritos no Seminário de “Assistência Técnica em Habitação Social”, realizado em parceria com o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e o  Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).
Entre os profissionais e lideranças classistas, os presidentes do CAU, Luciano Guimarães, a  presidente do Crea-DF, Fátima Có, o vice-presidente do Confea, Edson Delgado, e os coordenadores  dos Colégios de Entidades Nacionais de Arquitetura e Urbanismo (Ceau), Nivaldo de Andrade e de Presidentes de Creas, Francisco Almeida, compuseram a mesa de abertura composta ainda pelo secretário executivo do Ministério das Cidades, Silvani Alves Pereira, representando o Ministério das Cidades.
O evento atraiu cerca de 40  estudantes de duas turmas do 3º semestre do curso de Arquitetura e Urbanismo da Unb.

Incentivadoras da participação no seminário, as professoras Cristiane Guinancio e Ana Flávia Mota, acreditam que o seminário ao também  tratar de propostas que viabilizem a assistência técnica na construção de casas populares, permitem uma participação e interação dos futuros profissionais e despertam a consciência.
“O seminário permitirá que os alunos façam um recorte sobre o a disciplina Habitação que é complexa e tratada no curso de forma bastante ampla. Aqui, eles podem obter informações que ajudarão a perceber o que dificulta e o que pode ser melhorado e mesmo criado para que a prestação de assistência técnica alcance famílias que têm diversos perfis, tanto sócio-econômicos quanto de localização”.

Diálogo, união, história e política pública marcam participações
Ao falar em nome do ministro Alexandre Baldy, Silvani, disse que a questão do déficit e da qualidade habitacional “passa pela  mobilização das três esferas de governos também da sociedade”. Ele reconheceu que é “difícil” reordenar cidades que nascem desorganizadas e também disse que nem todas as famílias conseguem atender as exigências da lei 11.888, como a de  continuidade entre a obtenção dos recursos para reforma ou construção de casas populares.

“As populações crescem, as áreas são insuficientes e por mais que nos esforcemos, ainda não produzimos resultados que atendam com satisfação que recursos empenhados e reservados cheguem até a população”. Para ele, a lei é importante mas não garante sua aplicação, por sí só, não resolve o problema”. Sobre os financiamentos, ele disse que a União dificilmente terá recursos, estados e municípios têm que participar”.

Para o secretário-executivo, “o seminário pode trazer ideias e ou sugestões que possam aprimorar o Cartão Reforma e a assistência técnica, por exemplo”.

Fátima Có, por sua vez, ao dar as boas vindas como anfitriã, destacou a importância do tema e a união de engenheiros e arquitetos que “enxergam a questão da moradia popular como fundamental para a melhoria da vida em sociedade. Nossa atuação, visa o interesse social”, afirmou, defendendo a proatividade de todos.

Francisco Almeida, que preside o Crea-GO, lembrou das dificuldades financeiras e orçamentárias de estados e municípios e que “é preciso buscar soluções eficientes e eficazes para a prestação de assistência técnica, como a participação de estagiários de arquitetura e agronomia, sugeriu.      .
Nivaldo de Andrade, que coordena o Ceau, saudou a “união” de engenheiros e arquitetos, “num momento em que o país se divide”.
“A importância é o diálogo”, afirmou logo no início de sua participação nos trabalhos de abertura do seminário.

Representando Joel Krüger, presidente do Confea, Edson Delgado, vice-presidente do Conselho, disse que “participar do seminário é participar da elaboração de uma política pública  com ações positivas”. Para ele, a política pública para a moradia tem que estar associada a  uma política macro de Estado e não de governo”. Encerrando sua participação, garantiu que o “Confea é parceiro nessa caminhada”.
O presidente CAU, Luciano Guimarães, acredita que o seminário faz história “ao resultar de uma parceria que busca um modelo nacional para aplicação da lei 11.888, e 200 cidades”.

Ele chamou atenção para que se atente para a inadequação de milhares de moradias em relação a localização e construção, além da falta de infraestrutura que forneça eletricidade ou mesmo água tratada e saneamento básico.

“Nosso objetivo é construir melhores cidades através de casas melhor casas construídas”. Ele informou que 2% da renda obtida pelo CAU é destinada a prestação de assistência técnica por arquitetos.
“Faremos história ao nos unir e fazer com que a lei 11.888 seja uma política de estado”, disse ao finalizar a abertura os trabalhos, seguida da primeira palestra apresentada por Mirna Quinderé, arquiteta e diretora do Departamento de Melhoria Habitacional doMinistério das Cidades.

Desafios e qualidade
Ela falou das críticas na fase de execução dos programas, disse das diferenças de valores por família e das dificuldades de transferência de recursos para a assistência técnica, dos contratos cancelados em função do descumprimento de determinados itens da lei, como interrupção das obras e também da regularização de bairros.

Para Mirna, “são grandes os desafios para implementar a 11.888 na integra”.
Gilson Paranhos, presidente da Companhia Habitacional do Distrito Federa, (Codhab) , disse que “assistência técnica vai além de construir boas casas em quantidade mas em qualidade”.
Paranhos, apesar de defensor do Minha casa minha vida, afirmou que “o programa  visou o financiamento das grandes empresas e não a questão social, humana”. 
“O déficit qualitativo de moradia sou vai diminuir a partir de programas e projetos que param da pessoa humana”.


Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação