Brasília, 15 de agosto de 2018.
Anfitrião, o Crea-DF recebeu na quarta-feira (15) profissionais e estudantes inscritos no Seminário de “Assistência Técnica em Habitação Social”, realizado em parceria com o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).
Entre os profissionais e lideranças classistas, o presidente do CAU, Luciano Guimarães, a presidente do Crea-DF, Fátima Có, o vice-presidente do Confea, Edson Delgado, e os coordenadores dos Colégios de Entidades Nacionais de Arquitetura e Urbanismo (Ceau), Nivaldo de Andrade, e de Presidentes de Creas, Francisco Almeida, compuseram a mesa de abertura composta ainda pelo secretário executivo do Ministério das Cidades, Silvani Alves Pereira, representando o Ministério das Cidades.
O evento atraiu cerca de 40 estudantes de duas turmas do 3º semestre do curso de Arquitetura e Urbanismo da UnB.
Incentivadoras da participação no seminário, as professoras Cristiane Guinancio e Ana Flávia Mota acreditam que o seminário ao também tratar de propostas que viabilizem a assistência técnica na construção de casas populares, permite uma participação e interação dos futuros profissionais e desperta a consciência.
“O seminário permitirá que os alunos façam um recorte sobre o a disciplina Habitação, que é complexa e tratada no curso de forma bastante ampla. Aqui, eles podem obter informações que ajudarão a perceber o que dificulta e o que pode ser melhorado e mesmo criado para que a prestação de assistência técnica alcance famílias que têm diversos perfis, tanto socioeconômicos quanto de localização”.
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Diálogo, união, história e política pública marcam participações
Ao falar em nome do ministro Alexandre Baldy, Silvani disse que a questão do déficit e da qualidade habitacional “passa pela mobilização das três esferas de governos e também da sociedade”. Ele reconheceu que é “difícil” reordenar cidades que nascem desorganizadas e também disse que nem todas as famílias conseguem atender as exigências da Lei 11.888, como a de continuidade entre a obtenção dos recursos para reforma ou construção de casas populares.
“As populações crescem, as áreas são insuficientes e por mais que nos esforcemos, ainda não produzimos resultados que atendam com satisfação que recursos empenhados e reservados cheguem até a população”. Para ele, a lei é importante mas não garante sua aplicação, por si só, não resolve o problema”. Sobre os financiamentos, ele disse que a União dificilmente terá recursos, estados e municípios têm que participar”.
Para o secretário-executivo, “o seminário pode trazer ideias e/ou sugestões que possam aprimorar o Cartão Reforma e a assistência técnica, por exemplo”.
Fátima Có, por sua vez, ao dar as boas-vindas como anfitriã, destacou a importância do tema e a união de engenheiros e arquitetos que “enxergam a questão da moradia popular como fundamental para a melhoria da vida em sociedade. Nossa atuação, visa ao interesse social”, afirmou, defendendo a proatividade de todos.
Francisco Almeida, que preside o Crea-GO, lembrou das dificuldades financeiras e orçamentárias de estados e municípios e que “é preciso buscar soluções eficientes e eficazes para a prestação de assistência técnica, como a participação de estagiários de arquitetura e agronomia", sugeriu. .
Nivaldo de Andrade, que coordena o Ceau, saudou a “união” de engenheiros e arquitetos, “num momento em que o país se divide”.
“A importância é o diálogo”, afirmou logo no início de sua participação nos trabalhos de abertura do seminário.
Representando Joel Krüger, presidente do Confea, Edson Delgado, vice-presidente do Conselho, disse que “participar do seminário é participar da elaboração de uma política pública com ações positivas”. Para ele, a política pública para a moradia tem que estar associada a uma política macro de Estado e não de governo”. Encerrando sua participação, garantiu que o “Confea é parceiro nessa caminhada”.
O presidente CAU, Luciano Guimarães, acredita que o seminário faz história “ao resultar de uma parceria que busca um modelo nacional para aplicação da Lei 11.888, e 200 cidades”.
Ele chamou atenção para que se atente para a inadequação de milhares de moradias em relação a localização e construção, além da falta de infraestrutura que forneça eletricidade ou mesmo água tratada e saneamento básico.
“Nosso objetivo é construir melhores cidades através de casas construídas”. Ele informou que 2% da renda obtida pelo CAU é destinada à prestação de assistência técnica por arquitetos.
“Faremos história ao nos unir e fazer com que a Lei 11.888 seja uma política de Estado”, disse ao finalizar a abertura os trabalhos, seguida da primeira palestra apresentada por Mirna Quinderé, arquiteta e diretora do Departamento de Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades.
Desafios e qualidade
Ela falou das críticas na fase de execução dos programas, disse das diferenças de valores por família e das dificuldades de transferência de recursos para a assistência técnica, dos contratos cancelados em função do descumprimento de determinados itens da lei, como interrupção das obras e também da regularização de bairros.
Para Mirna, “são grandes os desafios para implementar a 11.888 na íntegra”.
Gilson Paranhos, presidente da Companhia Habitacional do Distrito Federa (Codhab), disse que “assistência técnica vai além de construir boas casas em quantidade, mas em qualidade”.
Paranhos, apesar de defensor do Minha Casa Minha Vida, afirmou que “o programa visou ao financiamento das grandes empresas e não à questão social, humana”.
Confira as apresentações feitas durante o evento:
Assistência Técnica Aplicada à Regularização Fundiária em municípios da Amazônia - Myrian Cardoso
Instrumentos de Gestão - Eng. Guilherme Augusto Guimarães
CPP-CAU e Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS)
Sistema de Inteligência Geográfica - IGEO
Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea
