Brasília (DF), quarta-feira, 24 de novembro de 2004.

O Brasil vive uma crise urbana que exige uma política nacional orientadora e coordenadora que oriente os investimentos, sobretudo os públicos. Esta é a tese central apresentada pelo Ministro das Cidades, Olívio Dutra, ao abrir hoje, pela manhã, o seminário "Política Nacional de Desenvolvimento Urbano", no hotel Naoum, em Brasília.

Ele destacou a integração de ações entre os ministérios, de forma especial com o Ministério da Integração Nacional, o que otimiza a aplicação de recursos para investimento. "Esta é mais uma etapa para desenvolvermos este projeto nacional, respeitando as peculiaridades regionais, a diversidade, mas integrando ações nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal".

O ministro destacou que na área de saneamento, até junho de 2004, foram contratados R$ 5,1 bilhões em abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e drenagem urbana, o que representa 14% a mais que no período 1999/2002.

Na área de habitação, R$ 8,8 bilhões foram direcionados para o setor, a maior parte oriunda do FGTS, e segundo Dutra, 30% que nos últimos quatro anos do governo anterior. O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, destacou a participação popular o que "legitima as ações proposta na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano". Hoje, a concepção que o governo Lula oferece é muito fiel às necessidades da sociedade brasileira.

Durante o seminário serão lançados os livros que contêm os vários itens da PNDU - dos quais se destacam as ações estruturais - implementação dos instrumentos fundiários do Estatuto das Cidades; novo sistema nacional de habitação; promoção da mobilidade sustentável; novo marco legal para o saneamento ambiental e capacitar e informar as cidades.

Saudado pelo ministro Olívio Dutra, como um dos grandes parceiros nas discussões para a construção das cidades brasileiras, o presidente do Confea, Wilson Lang, coordenará esta tarde o painel: Financiamento do Desenvolvimento Urbano - limites e possibilidades.

Ana Maria Mejia - Jornalista convidada