Brasília, 6 de junho de 2024
“Nós estamos dentro do Congresso Nacional. Isto é muito simbólico para a gente”, disse o presidente do Confea, Vinicius Marchese, ao iniciar sua fala durante o Encontro Institucional da Frente Parlamentar Mista das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua, um café da manhã realizado nesta quinta-feira (6/6), no restaurante do Senac que fica no Anexo IV da Câmara dos Deputados, em Brasília. “O Sistema Confea/Crea e Mútua é uma estrutura muito grande para ter deficiência na articulação política. Nossa aproximação com o parlamento é fundamental”.
Para ele, a porta de entrada dos projetos de interesse da área tecnológica é justamente a Frente Parlamentar. “Aí, Marussa, a gente precisa muito da sua ajuda”, disse, em aceno à deputada federal Marussa Boldrin (MDB-GO), presidente da Frente. O projeto prioritário levantado por Vinicius foi o PL 1.024/2020, que reforma a Lei 5.194/1966 e promove, entre outras coisas, a federalização do Plenário do Confea. “O artigo 36 da 5194, por exemplo, prevê que parte da renda das multas pode ser destinada à capacitação profissional. Multas compõem 2% dos orçamentos dos Creas. O 1024 prevê ‘riscar’ a palavra multa desse artigo. Imagina o quanto de profissional a gente não vai poder capacitar, tendo em vista as tragédias climáticas e outros desafios do futuro. Esse PL 1024 é uma demanda que veio da gestão anterior e a gente quer abraçar e levar até o fim ainda neste mandato, porque ele vai transformar o Sistema”. O Pl 1024 prevê, ainda, um prazo legal para a efetivação dos registros de profissionais, para reduzir a morosidade do processo, e torna mais célere o registro dos profissionais e empresas estrangeiros.
Presidente da Frente Parlamentar, Marussa esclareceu que a equipe escolheu o PL 1024 como prioridade. “Todos vocês me ajudam a trazer as engenharias para nosso radar, mas a gente tem que ter foco. Não adianta ter 30 prioridades, e o 1024 é benéfico a todos os profissionais e a sociedade”. Engenheira agrônoma de formação, Marussa já participava de ações do Crea-GO quando ainda estava na faculdade. À época, o presidente do Regional era Francisco Almeida, o atual diretor-presidente da Mútua.
“A participação da Marussa no Crea fez com que nós nos melhorássemos cada vez mais. Eu votei na Marussa e quero agradecer essa disponibilidade que ela tem de acolher o Sistema Confea/Crea”, reconheceu Almeida. “Mesmo com a Frente, o avanço do projeto também vai depender demais dos presidentes de Creas, com apoio dos plenários”, pontuou. Para o atual presidente do Crea-GO, Lamartine Moreira, a deputada tem feito diferença no estado. “Ela desembaraça os problemas e resolve”, afirmou, antes de defender a posição, corroborada pela parlamentar, de que o Crea deve compreender as necessidades das classes produtivas e se alinhar a esse setor.
Ex-presidente do Confea, o conselheiro federal e presidente eleito da Mútua para mandato que se inicia em agosto, Joel Krüger disse estar feliz pelo Confea aprimorar a relação do Sistema Confea/Crea e Mútua com o Parlamento. “É fundamental essa articulação dentro do Sistema”, disse, antes de mencionar o funcionamento de cada comissão permanente do Confea. “Estaremos juntos nessa caminhada e nessa aproximação com o parlamento brasileiro”. O coordenador do colegiado que reúne os presidentes de Creas e presidente do Crea-TO, Daniel Iglesias, disse estar animado que muitas das demandas passam pela modernização da legislação. “Agradeço à Marussa e ao Vinicius por terem tomado a frente. Sem os parlamentares, sem o Congresso, nossas demandas ficarão no microfone, no discurso”.
Beatriz Leal
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Sto Rei Produtora Audiovisual
