Ação em mais de 30 instituições de ensino irá levantar problemas de escolas e encaminhar relatório ao Ministério Público

A partir de 21 de fevereiro, 33 escolas da Grande Cuiabá serão vistoriadas. O objetivo da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenada pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), é assegurar o conforto, condições sanitárias e segurança dos alunos e funcionários. A equipe, que conta com diversos órgãos, vai percorrer 30 escolas públicas, sendo 20 em Cuiabá e 10 em Várzea Grande, além de quatro instituições privadas: os colégios Isaac Newton e Coração de Jesus e a Universidade de Cuiabá (Unic) e o Centro Universitário de Várzea Grande (Univag).

A FPI em escolas acontece pelo sexto ano consecutivo. As escolas foram escolhidas aleatoriamente, privilegiando as instituições que não foram visitadas em anos anteriores ou receberam a fiscalização há muito tempo, como a Escola Estadual Presidente Médici, visitada em 2000. Os colégios e universidades particulares terão uma ação diferencial em relação às escolas públicas: o Procon vai verificar se os preços de mensalidade e outras taxas praticadas são justos e, conseqüentemente, se há respeito ao consumidor.

A coordenadora da FPI, Eliane Heloísa Nunes, explica que o resultado da fiscalização é sempre impreciso. Segundo ela, as escolas particulares costumam resolver as deficiências com mais tranqüilidade, enquanto as públicas dependem da liberação de recursos para sanar os problemas. Ao final da fiscalização, a equipe vai elaborar relatório único que será encaminhado ao Ministério Público Estadual: para as promotorias da Infância e Adolescência e da Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos. Aos promotores, parceiros da FPI, cabe o papel de, se preciso, acionar o poder público municipal ou estadual para a solução de problemas.

Os problemas mais encontrados são instalações elétricas mal feitas, mais conhecidas como gambiarras, que provocam preocupações ao Corpo de Bombeiros, integrante da FPI. Os relatórios de anos anteriores também mostram prédios desmantelados e falta de condições higiênicas, problemas apontados freqüentemente pelos fiscais da prefeitura, através da Vigilância Sanitária, Defesa Civil e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades), bem como pelo Conselho Regional de Nutrição (CRN).

Pensando no bem estar das crianças e adolescentes, os conselhos regionais de Enfermagem, Psicologia e Serviço Social receberam convites para integrar a ação. Os professores e funcionários das unidades não serão esquecidos, já que a Delegacia Regional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho também serão comunicados. As associações de Pais e Mestres de cada instituição de ensino também poderão compor a equipe. Eliane ressalta que há casos de escolas públicas visitadas por sugestão do próprio diretor, cansado de requerer providências sem maiores respostas.

Além das escolas de Cuiabá e Várzea Grande, a coordenação da FPI está negociando parcerias para efetivar a ação também em Cáceres (220 Km de Cuiabá). Em anos anteriores, a FPI em escolas ocorreu nas cidades de Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra.

Mais informações
Coordenação da FPI: 65 315-3028

Juliana Menezes - Crea-MT