Brasília, 10 de outubro de 2018.

Debater aspectos técnicos, legais e normativos da engenharia ambiental e sanitária brasileira, apresentando como novidade a participação dos estudantes, pesquisadores e profissionais por meio da apresentação de trabalhos científicos e de “cases” de sucesso. Esta é a proposta que tomará o Golden Park Hotel, em Foz do Iguaçu, de 24 a 26 de outubro, no II Encontro Sul Brasileiro de Engenharia Ambiental e Sanitária.

Com programação interdisciplinar, a previsão é de que o evento reúna 400 participantes, em torno de 14 palestras, quatro mesas redondas, nove minicursos e cinco visitas técnicas. Toda a programação do evento pode ser consultada aqui. “A ideia é manter esse planejamento bianual. O primeiro foi em Joinville, com 150 pessoas, e agora mais que dobramos essa participação. Os artigos de profissionais, estudantes e pesquisadores e nesse evento a gente também tem outra integração, por meio do fórum de coordenadores de cursos de engenharia ambiental e fórum de entidades de classe de engenharia ambiental e, pela primeira vez, fórum de empresas juniores da área ambiental”, comenta o presidente da Associação Paranaense dos Engenheiros Ambientais (Apeam) engenheiro ambiental Helder Nocko, um dos coordenadores do evento, organizado por nove associações dos estados da região Sul.

Licenciamento e Saneamento

Entre os temas de destaque do Encontro está a legislação de licenciamento ambiental, com a advogada Karin Kässmeyer. “A gente tem um problema sério que é a demora nos processos de licenciamento. Existe um grande clamor popular pela agilização desses processos. Temos tramitado diversas propostas de projetos de lei para modificar os projetos de licenciamento, tanto em nível federal como em nível estadual. O problema é que algumas propostas flexibilizam demais o licenciamento, o que pode fragilizar essa questão. Queremos entender essas propostas”.

Nocko destaca ainda a Medida Provisória do Saneamento nº 844, classificada por ele como “bastante polêmica”, a ponto de já haver recebido manifestações da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) e de outras entidades do setor. “Tem muitas opiniões a favor e muitas opiniões contra. Principalmente porque, a partir de sua promulgação, o município quando terminar seu contrato com a companhia estadual de saneamento, vai ter que abrir para o mercado, uma licitação, o que não acontece hoje. Outro ponto é que existe muita diferença em regulação de saneamento, não existe uma padronização. A proposta é que a Agência Nacional de Águas seja reguladora da área de saneamento, além da área de recursos hídricos em que ela já atua”.

Programação

O coordenador do Encontro Sul Brasileiro de Engenharia Ambiental e Sanitária ressalta ainda a importância da palestra de abertura do evento. “Será sobre saneamento e a conservação de mananciais. O dinheiro gasto na área ambiental é muito mais um investimento do que um custo. Vejamos a seca em São Paulo, por exemplo. Se a gente acaba ocupando as áreas que abastecem os reservatórios, a gente acaba tendo menos água disponível. Se conservarmos essas áreas, consigo ter um retorno de água em quantidade e qualidade suficiente”.

Os minicursos serão realizados pelos engenheiros ambientais Rafael Coelho Ciciliato (Tratamento de Esgoto Doméstico); Claudinei Almeida (Dimensionamento de Sistemas Fotovoltaicos); Thiago Olante Casagrande (Negócios Ambientais) e pelo engenheiro civil Eduardo Fega Gobbi (Negócios Ambientais).

As mesas redondas reunirão a advogada Karin Kässmayer (Perspectivas do licenciamento ambiental no Brasil: cases bem sucedidos e oportunidades de atualização de legislação); os engenheiros ambientais André Luiz Lopes da Silveira (Drenagem Urbana Sustentável), Bruno Tonel Otsuka (Planejamento Ambiental Urbano), Benjamin Frederico Anders (Atribuições da Engenharia Ambiental e Sanitária perante o Crea), Renato Muzzolon Jr. (Atribuições da Engenharia Ambiental e Sanitária perante o Crea), Itamar Antônio de Oliveira (Saneamento Básico); engenheiros civis Adilson Gorniack (Drenagem Urbana Sustentável), Demetrios Chistofidis (Recuperação x Revitalização x Renaturalização de Rios Urbanos), Flávio Augusto Scherer (Planejamento Ambiental Urbano), Antônio Carlos Nery (Saneamento Básico); pela engenheira ambiental, sanitarista e civil Roberta Maas dos Anjos (Atribuições da Engenharia Ambiental e Sanitária perante o Crea); pelo engenheiro sanitarista e ambiental Pablo Heleno Sezerino (Saneamento Básico); engenheira química Fernandes Corradi (Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos); engenheiro eletricista e ambiental Gustavo Rafael Collere Possetti (Oportunidades em Pesquisas e Docência na Área Ambiental) e pela administradora e bacharel em Direito doutora em Ciências dos Recursos Naturais Eliane Pereira Rodrigues Poveda (Perspectivas do Licenciamento Ambiental no Brasil).

Equipe de Comunicação do Confea