Brasília, 28 de fevereiro de 2007
Com a aprovação de 70 projetos nas oito áreas prioritárias da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) acaba de concluir a primeira fase do edital do Programa de Subvenção Econômica a Empresas.
No total serão liberados R$ 145 milhões para o desenvolvimento de novas tecnologias em semicondutores e software, voltados para a TV digital e aplicações mobilizadoras e estratégicas; fármacos e medicamentos, com atenção para Aids e hepatite; bens de capital, com foco na cadeia produtiva de biocombustíveis e de combustíveis sólidos; setor aeroespacial; nanotecnologia; biotecnologia; biomassa e energias alternativas.
Conforme anunciado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o Programa de Subvenção deverá receber R$ 510 milhões de 2006 a 2008. Para atender a essa primeira chamada pública, a Finep reservou R$ 300 milhões, dos quais R$ 210 milhões seriam aplicados em áreas consideradas prioritárias e R$ 90 milhões em temas gerais da Pitce.
Apesar da elevada demanda - a Finep recebeu 1.099 propostas no valor total de R$ 1,9 bilhão - não foi possível investir o que se pretendia nas pesquisas classificadas nas linhas prioritárias. "Muitos projetos não atenderam aos requisitos do edital e foram recusados no processo de seleção", afirma o presidente da Finep, Odilon Marcuzzo do Canto.
Segundo Marcuzzo, os R$ 155 milhões restantes serão agora direcionados para a segunda fase do edital, que irá contemplar os temas gerais, que são as ações de incentivo ao desenvolvimento tecnológico e inovação para o aumento da competitividade das empresas, para o adensamento tecnológico e dinamização das cadeias produtivas e dos arranjos produtivos locais (APLs) ou, ainda, o incremento dos investimentos privados em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).
O presidente da Finep informa que foram selecionadas para a segunda fase 487 propostas, que passarão pelo mesmo processo de análise feito para as áreas prioritárias. O resultado da análise dos projetos, que incluirá avaliação de mérito por consultores externos e levantamento das condições econômica, financeira e jurídica das empresas, deverá ser divulgado em março.
Marcuzzo admite que houve atraso na divulgação do primeiro resultado, previsto para acontecer a partir de dezembro. Mas, segundo ele, é a primeira vez que o Brasil pratica a subvenção e a Finep decidiu sacrificar o tempo e não a qualidade.
"Temos consciência do atraso, mas fomos surpreendidos com a quantidade de projetos apresentados, o que gerou um acúmulo muito grande de trabalho", disse Marcuzzo, que considera o fato positivo, pois mostra o quanto as empresas estão inovando no Brasil.
Do total de recursos aprovados na primeira fase, R$ 68,8 milhões serão destinados a projetos de micro e pequenas empresas. O resultado superou as expectativas, já que o edital previa investimentos de, no mínimo, R$ 60 milhões para essa categoria de empresas. Outra exigência é que 30% dos recursos, ou seja, R$ 90 milhões, sejam alocados em empresas localizadas nas áreas da Ada e da Adene.
Até o momento, com a avaliação dos temas prioritários, a Finep só conseguiu aprovar R$ 22,4 milhões em projetos de empresas dessas regiões. "Não encontramos propostas qualificadas para atender o edital", disse Marcuzzo.
Destaques
As áreas de TV digital, fármacos e medicamentos, e aeroespacial foram as que mais receberam recursos na primeira fase do edital da Subvenção. O setor aeroespacial teve 10 propostas aprovadas, no valor total de 36,3 milhões, e o segmento de TV digital teve 16 propostas, avaliadas em R$ 30 milhões. A área de fármacos e medicamentos receberá R$ 23,6 milhões para o desenvolvimento de três projetos.
"Aprovamos propostas importantes para o sistema de TV digital e de novas moléculas para a cadeia de Aids e hepatite, conforme previsto no programa prioritário do Governo", afirma a diretora Eliane Bahruth. Nos outros temas, a demanda aprovada com foco nos temas prioritários ficou aquém da expectativa.
Departamento de Comunicação da Finep
