Brasília, 10 de maio de 2005

Com a abertura dos trabalhos coordenados pelo eng. ftal. Fernando Bemerguy, 1º vice-presidente, começou hoje pela manhã na sede do Confea, em Brasília, o “Seminário Nova Sistemática para Concessão de Atribuições e Atividades Profissionais”.

O encontro reúne durante todo o dia, 22 especialistas – indicados pelas Coordenadorias de Câmaras Especializadas dos Creas -, os atuais coordenadores das Comissões de Educação do Sistema (CES), eng. civil Walter Logatti, e do Exercício Profissional, eng. eletric. Moacyr Gayoso, além de ex-conselheiros que acompanham há anos o processo que resultará na substituição da atual Resolução 218, que define o processo de concessões de atribuições profissionais.

Atento às sugestões que estão sendo apresentadas, o professor Ruy Vieira, eng. mecânico e consultor do Confea, responsável pela elaboração do atual texto do projeto de resolução, também irá coordenar a sistematização das observações vindas dos especialistas com o objetivo de aprimorar o documento que por sua vez será apreciado pelos conselheiros federais em outubro próximo. O encontro de hoje tem como foco apenas o texto principal do projeto, sendo que os anexos I e II terão análise posterior.

Gayoso, ao agradecer a participação dos especialistas, disse que o “Confea atende, com mais esta reunião, o que os profissionais reunidos durante o 5º CNP acreditam ser necessário: buscar a flexibilização do processo de concessão de atribuições”. Ele também destacou o caráter democrático que marca a discussão em torno do tema, já que “profissionais do país inteiro foram ouvidos e enviaram suas contribuições”.

Para o eng. civ. Marcos Maciel (Crea-PE), o que deve valer é a competência técnica do profissional e não a atribuição que recebe. Ele acredita que o termo “atribuição genérica deve diminuir o atrito entre as áreas profissionais”. E que a sociedade cada vez mais consciente, busca o profissional com perfil adequado para prestar o serviço de que precisa.

Rogério Sales, (Crea-AM) e integrante da Câmara Especializada de Engenharia Civil, reconhece avanços, por exemplo, “nos cursos feitos após a formação profissional” e defende que “uma atribuição ampla pode amenizar a atual situação de conflito entre as áreas profissionais”. Sua sugestão para melhorar o atual projeto de resolução contém nove tópicos.

Carlos Alberto Martins, eng. civil  ligado ao Crea paulista, disse que “muitos profissionais defendem a revogação pura e simples da Resolução 218”. Mas ele diz que é preciso estudar o documento e lembrou que é consenso que as “atribuições devem ser estabelecidas por lei e que compete ao Confea regulamentá-las, sem ampliar ou restringir nada que não esteja de acordo com a lei”.

Avesso ao termo sombreamento, ele prefere superposição de atribuições, para definir a coincidência de atribuições de duas ou mais categorias ou modalidades profissionais.

O eng. eletricista Geraldo Ferreira, da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do Crea-BA, defende uma proposta  cujo texto tenha fluidez, busque adequar a terminologia à legislação profissional em vigor   e crie um tratamento isonômico entre as categorias profissionais. Para ele, é notória a necessidade de se mudar a Resolução 218. Ferreira sugeriu a divisão do documento em quatro capítulos (atribuições e atividades, títulos profissionais, características do profissional e disposições gerais) e três anexos (tabela de títulos, tabela de características e glossário).

Para o eng. aeronático Velocino Tonietto (Crea-DF), “temos que pensar e mudar paradigmas mas reconheço que é difícil”. Ele defende maior entrosamento e harmonia com as instituições de ensino , tanto com o corpo docente quanto com o de alunos”.

O eng. mecânico Valmir Silva afirma que as “Câmaras Especializadas precisam ser melhor estruturadas ára atender a demanda”.

Já Elizeu de Oliveira, eng. mecânico, do Crea-MG defende que a “legislação não restringe e permite exercício profissional no âmbito da formação”. Para ele, os profissionais “querem maior flexibilização porque agregam conhecimento, se atualizam e se preparam para desempenhar melhor e mais funções”. Elizeu acha que uma “nova 218 pode resolver a flexibilização das profissões com relação à LDB, mas que a flexbilização é mais uma questão de corporativismo do que de legislação. Estamos sobrecarregando as Câmaras Especializadas que estão abarrotadas e sem estrutura”.

Roberto PY Gomes, arquiteto, acha que “é preciso reforçar a função normativa do Confea”. Ele entende que a unicidade da área, que não foi subdividida em modalidades ou níveis, facilita a questão da atribuição dada ao arquiteto. Gogliardo Maragno, também arquiteto, diz que a “não subdivisão é uma das peculiaridades da profissão”. Para ele, “reuniões como essa são necessárias”.
 
À tarde, o encontro continua e todas as sugestões serão analisadas para aproveitamento.

Maria Helena de Carvalho
Da equipe da ACOM