Brasília (DF), 09.05.2005
Amanhã, durante todo o dia, 22 profissionais, especialistas em suas áreas de atuação e indicados pelas coordenadorias de Câmaras Especializadas, estarão reunidos na sede do Confea, em Brasília, para debater o projeto de resolução que dispõe sobre a sistemática para concessão de atribuições e atividades profissionais, e que substituirá a Resolução nº 218, de 1973.
Estará em foco, o texto do projeto, que após receber a contribuição dos especialistas e da comunidade profissional, conforme rito processual aprovado pela Decisão plenário do Confea em sua reunião de número 1328, marcada para o próximo mês de junho.
Este será mais um encontro sobre o tema, dentro os diversos já realizados desde 2003. Neste evento, o Confea busca a opinião dos especialistas sobre o texto do projeto de resolução que será apreciado pelo plenário em junho. Se aprovado, terá início o segundo rito processual, visando a discussão dos anexos.
A participação dos especialistas indicados pelas coordenadorias de Câmaras Especializadas dos Creas, atende orientação das Comissões de Exercício Profissional (CEP) e de Educação do Sistema (CES), gestoras do projeto, e que buscam consenso em torno do documento que abrangerá as características de cada modalidade profissional.
Histórico – Oficialmente no âmbito do Confea, as discussões sobre as modificações necessárias à Resolução 218 começaram em 1996, com a implantação do GT – 218. Após este período inicial de discussões, a reformulação foi definida como Projeto Estratégico CEP 1, no início de 2000.
Esses trabalhos foram intensificados em 2003, intitulado “Ano das Atribuições Profissionais”. Foram feitas reuniões com as Coordenadorias de Câmaras Especializadas dos Creas, Colégio de Presidentes e Colégio de Entidades Nacionais. Nesse mesmo ano, foram realizados encontros com os diversos seguimentos profissionais e ouvidos os especialistas da Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geografia, Geologia e Meteorologia, e técnicos industriais e agrícolas.
A partir daí, com o apoio de consultores e baseado em um profundo trabalho de pesquisa aos documentos e textos referenciais disponíveis, associado a sistematização das contribuições recebidas, foi produzida uma minuta de proposta de resolução, para disciplinar a concessão das atribuições profissionais.
Essa minuta foi submetida à sessão plenária federal de fevereiro de 2004, que aprovou a realização de consultas aos segmentos que compõem o Sistema Confea/Crea visando o aperfeiçoamento do documento que passou para anteprojeto de resolução.
Durante todo o ano passado, e após a sistematização das contribuições oriundas de todo Brasil, o plenário do Confea, atendendo indicação do 5º CNP (Congresso Nacional de Profissionais), realizado em São Luís – MA, deliberou pela continuidade das discussões durante o exercício 2005.
Em março último, durante encontro nacional de coordenadores de câmaras especializadas, o tema voltou à pauta, e os coordenadores da CES e CEP chamaram a atenção para o próximo mês de junho, dia 18, quando se encerra o prazo para o envio de contribuições ao texto principal, primeiro rito processual, e se inicia o segundo rito processual, que permitirá o envio de sugestões para os anexos que completam o documento.
As sugestões, tanto para o projeto de resolução, quanto para os anexos, devem ser enviadas à CEP, coordenada pelo eng. eletricista e conselheiro federal Moacyr Gayoso, objetivando a análise e sistematização das contribuições, que culminará na apreciação das versões finais pelo plenário do Confea.
Maria Helena de Carvalho
Da equipe da ACOM
