São Paulo (SP), 07.06.2005

O curso será dado em todo o Estado e vai apresentar as formas corretas de projetar com acessibilidade; o primeiro está marcado para o próximo dia 10, na capital.

O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo (Crea-SP), por meio do seu Grupo de Trabalho de Acessibilidade, oferece gratuitamente na próxima sexta-feria, 10, na Capital, o Módulo I do Curso de Capacitação Técnica em Acessibilidade e Mobilidade Urbana, com o objetivo de introduzir os conceitos de acessibilidade e desenho universal nas questões relativas ao projeto e aplicação das normas técnicas de acessibilidade, baseadas na NBR 9050.

Voltado a todos os profissionais registrados no Crea de São Paulo, principalmente para os engenheiros e arquitetos, bem como técnicos especializados em fiscalização e acompanhamento de obras, o curso será ministrado em dois módulos de oito horas cada, sendo o primeiro nos meses de junho, julho e agosto nas principais cidades do Estado, e o segundo na primeira quinzena de setembro, também na Capital paulista. "Estamos oferecendo o Módulo I nas principais cidades e a expectativa é finalizarmos até o mês de agosto. Assim, logo no início do mês de setembro daremos início ao Módulo II", explica o coordenador do GT Acessibilidade, eng. Luiz Carlos de Alcântara.

No curso, serão abordadas questões como a necessidade da conscientização profissional e social, a legislação que trata do assunto (como por exemplo o Decreto 5.295/04), a acessibilidade em edificações e em vias e espaços públicos, além do conceito de Desenho Universal. "O profissional terá acesso a todas as informações e dados referentes ao assunto, inclusive com a vivência prática, ou seja, faremos com que ele perceba a dificuldade que as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida passam no dia-a-dia das cidades", comenta Alcântara.

Em São Paulo, o curso será das 8h30 às 17h30 na Rua Nestor Pestana, 87 – Sobreloja, no centro. As inscrições são gratuitas - mediante a doação de um quilo de alimento não perecível – e limitadas aos primeiros 100 inscritos. "Caso a demanda seja grande, agendaremos uma nova data para a realização do curso", esclarece o coordenador do GT Acessibilidade. As inscrições devem ser feitas pelo site www.creasp.org.br, onde também estarão disponíveis outras informações.

Surgimento do curso – O governo federal assinou no final do ano passado o Decreto 5.296/04, regulamentando as Leis n.º 10.048, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e a n.º 10.098, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

De acordo com o Decreto, nenhum projeto de natureza arquitetônica e urbanística, de comunicação e informação, de transporte coletivo, bem como a execução, construção ou reforma de qualquer tipo de obra quando tenha destinação pública ou coletiva, terá permissão para ser realizada se não estiver cumprindo rigorosamente a legislação de acessibilidade.

Na prática, caberá aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Creas), responsáveis pela fiscalização profissional dos engenheiros e arquitetos, verificar se uma obra está sendo feita de modo a atender aos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida.

O Crea de São Paulo é o único que oferece o curso no Brasil e o coordenador Luiz Carlos de Alcântara explica que ele nasceu da necessidade de informação e conhecimento dos profissionais da área tecnológica. "Pelo Decreto teremos que fiscalizar os profissionais que não contemplarem suas obras de forma acessível. Só que antes de fiscalizarmos esses profissionais, temos que treiná-los e ensiná-los a projetar corretamente. Por isso que estamos oferecendo esses cursos gratuitamente", observou.

Outras cinco cidades já têm datas definidas dos cursos: São José dos Campos, dia 17; Ribeirão Preto, dia 22; São José do Rio Preto, dia 23; Bauru, dia 28; e Araçatuba, dia 30, todos no mês de junho. Já estão confirmadas para o mês de julho, porém sem datas definidas, a realização dos cursos nas cidades de Marília, São Carlos, Araraquara, Campinas, Santos, Osasco, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Botucatu, Presidente Prudente, Jundiaí, Barretos, Piracicaba e Assis, entre outras.

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