Brasília, 30 de junho de 2016.

Em audiência no Ministério do Trabalho e Previdência Social, nessa terça-feira (28), o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), eng. civ. José Tadeu da Silva, convidou o titular da pasta, Ronaldo Nogueira, a participar da Conferência Internacional Água e Energia – Novas Abordagens Sustentáveis, que será promovida pelo Conselho de 27 a 29 de julho, em Brasília. Ao agradecer o convite, Nogueira sinalizou que irá comparecer à abertura do evento.

A Conferência Internacional Água e Energia – Novas Abordagens Sustentáveis terá a proposta de formalizar as contribuições da Engenharia no desenvolvimento e na implantação de novas tecnologias sustentáveis nas áreas de Água, Energia e Saneamento. Os resultados serão apresentados no 8º Fórum Mundial da Água, que será promovido em março de 2018, em Brasília (DF).

Federalização do plenário
Com a participação do engenheiro civil e deputado federal Augusto Coutinho (SD-PE), a reunião tratou ainda da proposta de instituir a composição federativa do plenário do Confea, como caminho para ter a participação dos 27 representantes de toda a federação. A propositura vai ao encontro das demandas dos profissionais do Sistema Confea/Crea, conforme pontua o presidente do Confea. “Essa proposta atende ao que foi aprovado no 8º Congresso Nacional de Profissionais. Ela tem o aval deles e objetiva ter um plenário ainda mais representativo e balanceado”, afirmou José Tadeu.

Ao Confea, a assessoria parlamentar do Ministério do Trabalho sugeriu a retomada do anteprojeto de lei relativo à federalização e assinalou que irá verificar a tramitação do documento no Poder Executivo. Como reforço na Câmara Federal, o deputado Coutinho se colocou à disposição do Conselho para acompanhar o assunto de perto no Legislativo. 

Saiba mais sobre o assunto
A primeira proposta de representação federativa foi apresentada em 2006, pela Câmara dos Deputados, mas foi vetada pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por vício de origem, uma vez que a iniciativa de regulamentação da matéria cabe ao Poder Executivo. A partir da Decisão Plenária nº 0434/2011, assinada em 30 de março de 2011, nova proposição foi encaminhada à Casa Civil no mês de abril seguinte pelo Confea. Em 2013, a construção da proposta que altera a Lei nº 5.194/66 foi autorizada pela Casa Civil ao Ministério do Trabalho, de onde foi submetida à aprovação da Casa Civil e encaminhada para ratificação do Confea e retornou ao ministério, onde aguardava a assinatura do então ministro Manoel Dias. No ano passado, em uma nova agenda com Dias, lideranças do Confea reforçaram a importância da tramitação do anteprojeto.

Equipe de Comunicação do Confea