Brasília, 21 de fevereiro de 2020.
Em um primeiro encontro promovido na tarde desta sexta-feira (21), na Defensoria Pública da União, Confea e DPU estreitaram os laços, visando à realização de uma parceria em torno da prestação de serviços de assistência técnica a perícia especializada, nos moldes da promovida entre o Crea-SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Na conversa entre o vice- presidente do Confea, eng. civ. Osmar Barros Júnior, e o Defensor Público-Geral Federal, Gabriel Faria Oliveira, foi dado um pontapé inicial para a apresentação de uma proposta de minuta em torno dessa questão.
Acompanhado da gerente de Relacionamentos Institucionais do Confea, eng. eletric. Fabyola Resende, e da analista da área, eng. amb. Kaori Akagi, Osmar Barros Júnior apresentou um resumo das atividades do Sistema, além de apontamentos sobre a parceria desenvolvida desde 2011 entre o Crea-SP e a Defensoria Pública estadual. “Acredito que seria bastante interessante para as demais defensorias públicas, se elas pudessem analisar a possibilidade de uma parceria em torno de assistência técnica a perícias relacionadas a temas como usucapião e a avaliações para desapropriação e retificação de área, por exemplo”, destacou.
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Osmar Barros Júnior observou que todas as modalidades do Sistema estariam prontas para prestar esse serviço à sociedade, com uso de ART social e outras contrapartidas. “Por meio de uma tabela de comum acordo, o valor seria oferecido pelo serviço unicamente. E seria uma espécie de convênio que poderia ser analisado pelos Creas, conforme eles se sintam à vontade para aderir. Queremos apenas abrir esse diálogo”.
Necessidade da União
Segundo o Defensor Público-Geral Federal, a proposta é bastante interessante, mas precisará ser melhor analisada, em decorrência, inclusive, das barreiras orçamentárias impostas pela Emenda Constitucional 95/2016 ou do fato de a União não antecipar custas, apesar da relativa autonomia do seu orçamento. “Temos muitas questões de usucapião, desapropriação, junto a órgãos como Dnit, Dnocs. Mas existe uma dificuldade orçamentária para abrir um flanco de despesa, diferente da Defensoria de São Paulo, que possui uma verba para nomeação de peritos. Mesmo assim, analisaremos essa proposta para ver o que poderemos construir, pois temos necessidade de assistência técnica em perícia, tanto do lado da União, como do juízo, que nomeia peritos médicos, engenheiros e outros”.
Gabriel Faria Oliveira ponderou ainda a possibilidade de que essa proposta seja analisada também pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). “A contribuição da Engenharia em geral é de suma importância para todos nós. O CJF já dispõe de um tabelamento para prestação de assistência para pessoas carentes, por meio da resolução 305, e essa regulamentação pode oferecer um Norte”, comentou, após apresentar outras linhas de atuação da DPU, inclusive relacionadas às justiças trabalhista, eleitoral e militar, da qual o órgão tem origem.
O vice-presidente do Confea agradeceu a indicação, ressaltando que o objetivo do Conselho é “prestar o serviço à sociedade”, lembrando que estas parcerias são bem vistas pelos órgãos de controle, apresentando materiais gráficos da atuação do Sistema Confea/Crea e convidando o Defensor a participar das plenárias do Confea e da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia, em Goiânia.
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
