Brasília, 15 de fevereiro 2023.
A participação do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos-PB) marcou a abertura da plenária 1.630 nesta quarta (15). Com as presenças dos presidentes Lamartine Moreira Júnior (Crea-GO), Ulisses Filho (Crea-PI, coordenador do Colégio de Presidentes) e Jorge Silveira (Crea-SE) e ainda do coordenador do Colégio de Entidades Nacionais (Cden), eng. civ. Vanderli Fava, o deputado destacou que “dessas reuniões muitos frutos positivos saem para mais de 300 profissões do Brasil”, agradecendo o deputado federal suplente, também pela Paraíba, Raniery Paulino (atualmente assessor da presidência do Confea) e colocando o mandato da bancada paraibana à disposição do Sistema.
“Temos quase 500 projetos de lei em tramitação no Congresso. Alguns, desejamos que sejam aprovados. Outros, não. Temos também a revisão da nossa lei 5.194 por meio do projeto de lei 1.024 que trata inclusive da ampliação deste plenário. Projetos de lei que interessam a sociedade. Vamos no futuro dialogar com o deputado”, disse o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger ao deputado Wilson Filho, convidando-o para participar do Encontro de Líderes Representantes do Sistema, a ser realizado de 28 de março a 2 de abril, em Brasília.
Ao ser convidado a manifestar-se, Raniery Paulino agradeceu a confiança do presidente e manifestou sua disposição para colaborar com o Sistema. “Uma das grandes bandeiras que defendi enquanto deputado estadual foi a melhoria do serviço público. O Senge e o Crea-PB sempre tiveram uma parceria muito grande conosco. Temos uma história com o Crea onde existe um zelo muito grande pela coisa pública”, disse, parabenizando todos os que fazem o Sistema.
Cden
Entre as deliberações aprovadas pela Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais), esteve o cronograma de atividades relativo à revisão de credenciamento das entidades nacionais integrantes do Colégio de Entidades Nacionais (Cden) - exercício 2023. A Conp considerou que, conforme a Resolução nº 1.011 2005, que fixa os critérios para credenciamento das entidades nacionais no Confea e dá outras providências, e estabelece no art. 15 que o Confea realizará, a cada três anos, a revisão do credenciamento das entidades nacionais.
Conforme o calendário, as entidades integrantes do Cden terão até 31 de maio para a protocolização no Confea da documentação exigida. Em seguida, até 17 de julho, será possível protocolar as respostas a eventuais diligências solicitadas. Após análises da Gerência de Relacionamentos Institucionais, até 29 de setembro, e análise e revisão do processo de revisão por parte da Cais, até 10 de novembro, o plenário deverá deliberar na sessão plenária do mesmo mês sobre o mesmo.
CNP
A Cais, atendendo a Proposta Nacional Sistematizada – PNS nº 21 – oriunda do 10º Congresso Nacional de Profissionais – CNP, realizado em Palmas-TO, nos dias 19 a 21 de setembro de 2019 – também aprovou manifestação favorável à adoção de medidas, pela Assessoria Parlamentar do Confea, voltadas à implementação da carreira de Estado aos profissionais da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, visando ao reconhecimento e valorização dos profissionais que atuam em setores estratégicos do país, tais como: infraestrutura, geração de energias, incluindo as renováveis, indústria de petróleo, telecomunicações, edificações, mineração, produção de alimentos, indústria de transformação, dentre tantos outros.
Composição de plenários
Já a Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp), tendo como referência a Resolução nº 1.070, obteve a aprovação do cronograma de atividades para a composição dos plenários dos Creas em 2024. Reforçando que os Creas devem protocolizar no Confea a proposta de composição de seus Plenários até 31 de agosto de cada ano, a medida orienta os Creas sobre a necessidade de proceder anualmente à revisão dos registros de instituições de ensino e das entidades de classe de profissionais, etapa prévia à elaboração de proposta de renovação do plenário. O prazo para esse registro no Confea é até 30 de abril.
O documento orienta ainda pela necessidade de o Crea verificar o cumprimento das exigências estabelecidas na Resolução nº 1.070, de 2015, e atestar a regularidade dos associados efetivos relacionados pela entidade de classe de profissionais, podendo diligenciar junto às entidades de classe de profissionais para confirmação da relação de associados efetivos.
Comissões temáticas
A Comissão de Educação e Atribuição Profissional – Ceap viu aprovadas as reconstituições da Comissão Temática de Harmonização Interconselhos – CTHI e da Comissão Temática Contecc para 2023.
Com relatório aprovado no ano passado e com sua proposta de reinstalação já aprovada então, justificada, entre outros aspectos, pelo “significativo avanço da CTHI no ano de 2022, inclusive com a retomada dos contatos com o CAU/BR”, a CTHI buscará, em 2023, acompanhar ações referentes a este e a outros conselhos profissionais, bem como os projetos de lei de interesse do Sistema Confea/Crea referente a atribuições.
Sob supervisão da Ceap, a CTHI será composta pelos seguintes membros: cons. fed. Michele Costa Ramos (coordenadora); cons. fed. Daltro de Deus Pereira; Erick Braga Ferrão Galante (especialista); Almir Antônio Gnoatto (especialista) e Airton Nabarrete (especialista).
Já a Comissão Temática Contecc, cuja atuação mereceu elogios da conselheira federal eng. agr. Andréa Brondani, será coordenada pelo conselheiro federal eng. agr. Luiz Lucchesi e composta ainda pelo conselheiro federal Neemias Machado Barbosa e pelos especialistas eng. amb. Vinicius de Oliveira Ribeiro; eng. pesca. Alzira Miranda de Oliveira e eng. civ. Francisco José Costa Araújo. Em 2022, o Contecc recebeu 409 trabalhos de caráter técnico e/ou científico, dos quais 356 foram aprovados. Foram submetidos ao Congresso Técnico Científico 342 banners. O Contecc será realizado durante a 78ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), em Gramado, no período de 8 a 11 de agosto.
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea
