Natal, 04 de fevereiro de 2011.
O Conselho Regional de Engenharia (Crea-RN) notificou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), o Exército e a empresa responsável pela obra de recuperação de trecho da BR-101, por não apresentarem a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ao órgão. A apresentação do documento está prevista na Lei Federal 6.496 e aponta o profissional responsável pela obra.
Segundo o presidente do Crea-RN, Adalberto Pessoa, a notificação foi feita na última terça-feira e caso a resposta não chegue dentro do prazo legal de dez dias, o órgão encaminhará ao Ministério Público o pedido de interdição da obra. "Até onde eu sei, o projeto e o levantamento topográfico será feito pela empresa APP, o Dnit vai fiscalizar e o Exército executar, mas ninguém procurou o Crea. Em uma situação emergencial, no mínimo era para ter mandado uma correspondência informando o fato e solicitando o prazo para apresentar a ART, que também é exigida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO), já que vão usar recursos federais", reclama Adalberto.
Solução definitiva
Além das críticas, o presidente do Crea falou sobre a necessidade de um projeto definitivo para área. De acordo com Adalberto, deveria ser feita uma ponte no local ou um grande bueiro para escoar a água que vem da BR-101. Para solucionar definitavemente a situação, o engenheiro também afirma que deveria ser realizada a drenagem da BR-101, desde o viaduto Quarto Centenário até o viaduto de Parnamirim.
Um engenheiro do Exército, que preferiu não se identificar, declarou que apenas consertar o deslizamento de terra da BR 101 não resolve o problema. A água precisa ser drenada, caso contrário, o problema pode ocorrer outra vez.
A reportagem do Diário de Natal entrou em contato como Dnit, que através da sua assessoria, informou que o superintendente do órgão, Ézio Gonçalves, chega de Brasília amanhã e traz o projeto definitivo para obra da BR 101. Sobre a notificação, o chefe do Departamento de Engenharia, José Antoniel Campos Feitosa, afirmou que ainda não recebeu o documento, e o Dnit só irá se pronunciar quando for notificado formalmente. O Exército também foi procurado, mas não se manifestou.
Fonte: www.diáriodenatal.com.br -por Maiara Felipe
O Conselho Regional de Engenharia (Crea-RN) notificou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), o Exército e a empresa responsável pela obra de recuperação de trecho da BR-101, por não apresentarem a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ao órgão. A apresentação do documento está prevista na Lei Federal 6.496 e aponta o profissional responsável pela obra.
Segundo o presidente do Crea-RN, Adalberto Pessoa, a notificação foi feita na última terça-feira e caso a resposta não chegue dentro do prazo legal de dez dias, o órgão encaminhará ao Ministério Público o pedido de interdição da obra. "Até onde eu sei, o projeto e o levantamento topográfico será feito pela empresa APP, o Dnit vai fiscalizar e o Exército executar, mas ninguém procurou o Crea. Em uma situação emergencial, no mínimo era para ter mandado uma correspondência informando o fato e solicitando o prazo para apresentar a ART, que também é exigida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO), já que vão usar recursos federais", reclama Adalberto.
Solução definitiva
Além das críticas, o presidente do Crea falou sobre a necessidade de um projeto definitivo para área. De acordo com Adalberto, deveria ser feita uma ponte no local ou um grande bueiro para escoar a água que vem da BR-101. Para solucionar definitavemente a situação, o engenheiro também afirma que deveria ser realizada a drenagem da BR-101, desde o viaduto Quarto Centenário até o viaduto de Parnamirim.
Um engenheiro do Exército, que preferiu não se identificar, declarou que apenas consertar o deslizamento de terra da BR 101 não resolve o problema. A água precisa ser drenada, caso contrário, o problema pode ocorrer outra vez.
A reportagem do Diário de Natal entrou em contato como Dnit, que através da sua assessoria, informou que o superintendente do órgão, Ézio Gonçalves, chega de Brasília amanhã e traz o projeto definitivo para obra da BR 101. Sobre a notificação, o chefe do Departamento de Engenharia, José Antoniel Campos Feitosa, afirmou que ainda não recebeu o documento, e o Dnit só irá se pronunciar quando for notificado formalmente. O Exército também foi procurado, mas não se manifestou.
Fonte: www.diáriodenatal.com.br -por Maiara Felipe
