Teresina, 27 de maio de 2010.

Nesta terça-feira (25), o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Piauí – Crea-PI, divulgou o Relatório Técnico que apresenta as causas do rompimento da Barragem Algodões I, ocorrido em 27 de maio de 2009.

Dois dias após o sinistro (em 29 de maio), o presidente do Crea-PI, Eng. Agrim. e Civil José Borges de Sousa Araújo, formou uma comissão de profissionais especialistas em barragens para elaboração do laudo. A comissão foi presidida pelo Engenheiro Civil Jesus da Silva Boavista (PI) e teve como membros o Engenheiro Civil José Geraldo de Araújo (PE), Engenheiro Civil e Segurança do Trabalho Francisco José Albuquerque (MA) e o Engenheiro Civil Selísio Santiago Freire (MA).

Ao apresentar o relatório à imprensa, o Presidente do Crea-PI, José Borges Araújo, justificou o período de finalização e entrega do material. Segundo o engenheiro, percebeu-se que, para um processo investigativo de tal porte, 60 dias eram insuficientes para a sua finalização. “Ao iniciar os trabalhos, a comissão percebeu que necessitaria de um maior prazo para que fosse realizado um trabalho técnico de alta qualidade”, disse Araújo.

O presidente da comissão de especialistas que elaborou o relatório, Eng. Civil Jesus da Silva Boavista, esteve presente na coletiva e apresentou as causas do deslizamento que matou nove pessoas e arrasou propriedades rurais e comunidades inteiras. Segundo Boavista, o documento tinha a finalidade de apresentar as causas do sinistro e não os culpados. “Não há como apontar uma única causa para o sinistro. Não foi somente falta de manutenção ou somente as falhas na concepção do projeto, trata-se de um conjunto de fatores”, disse.

O relatório já foi encaminhado aos órgãos competentes e àqueles que o solicitaram, tais como: Governo do Estado, Emgerpi, IDEPI, Dnocs-PI, Ministério Público, Procuradoria da República, Promotoria de Justiça de Cocal, Polícia Federal, Assembléia Legislativa, Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, entre outros. “Ao Crea cabe a apuração das responsabilidades administrativas/disciplinares. Se houve infringência à legislação específica pertinente aos profissionais da engenharia, isso será de responsabilidade das câmaras especializadas do Crea. As punições variam de uma advertência reservada a cassação do registro”, conclui José Araújo.

Após a conclusão dos trabalhos, o relatório apontou que:

• O projeto da Barragem Algodões I apresenta falhas;
• Houve ausência do poder público nas atividades de gerenciamento, manutenção e conservação da obra;
• O projeto da revisão do sangradouro não foi implementado in “totum”;
• A instabilidade da encosta da ombreira direita (origem do sinistro) foi constatada desde março de 1997;

A Comissão, diante das circunstâncias supra relatadas e, sobretudo, diante da inexistência de uma transparente definição do elenco de competência institucional atribuída aos diversos participantes das atividades técnicas, não individualizou as responsabilidades nas reiteradas manifestações de negligência e imprudência cometidas contra a Barragem Algodões I.

Assessoria de Comunicação do Crea-PI