São Luís (MA), quinta-feira, 30 de janeiro de 2003. Atualizar e regulamentar a Lei Estadual de Recursos Hídricos e instituir comitês de bacia no Maranhão. Estas duas propostas estão entre as mais importantes que começaram a ser alinhavadas ontem nas palestras e debates do Seminário "Rio Bio-Dinâmico: o Itapecuru". As explanações e discussões começaram logo depois da solenidade de abertura do evento às 9 horas. As atividades prosseguem hoje (30), a partir das 9 horas, no Pólo das Águas ou Maciel Jardins (Avenida Colares Moreira Quadra 19 nº Calhau), com a abordagem de temas envolvendo usuários da água do Rio Itapecuru, em especial empresas públicas e privadas.O Seminário é uma iniciativa de várias entidades não governamentais, entre elas a Comissão de Meio Ambiente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão (CREA-MA) e o Fórum Metropolitano de Educação Ambiental, uma instância que congrega 248 entidades não-governamentais voltadas para a defesa do meio ambiente no Maranhão.A solenidade de abertura contou com a presença do presidente do CREA-MA, José Pinheiro Marques, que destacou a importância do evento. "É um canal privilegiado para o aprimoramento de planos e metas que garantam a implementação de políticas públicas voltadas para a preservação e a recuperação do Itapecuru. Este rio, nos últimos 50 anos, perdeu 73 por cento de seu volume d'água". O otimismo de Pinheiro Marques com relação aos resultados do evento fundamenta-se no fato do Seminário reunir três segmentos importantes da sociedade - o Setor Público, sociedade civil organizada e empresários - numa discussão de fundamental importância, pois o Rio Itapecuru é fonte de sobrevivência para boa parcela da população maranhense, sendo inclusive o principal abastecedor de água para São Luís, o maior núcleo urbano do Maranhão.O presidente do CREA-MA ficou particularmente esperançoso com a garantia dada pelo gerente adjunto de Meio Ambiente do Governo do Estado, Othelino Neto, presente na solenidade de abertura, de que a Lei Estadual de Recursos Hídricos será regulamentada ainda neste semestre. A solenidade de abertura contou ainda com a participação de representantes do Ministério Público, prefeituras e membros de ONGs defensoras dos recursos hídricos em outros estados. "É uma discussão que cresce num momento importante, pois a sociedade maranhense está se organizando para buscar medidas concretas e urgentes que garantam a recuperação do Rio Itapecuru", avalia o sociólogo e membro da secretaria executiva do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas, João Climaco. A coordenadora da Comissão de Meio Ambiente do Crea-MA, Tereza Cristina, denuncia que o Rio Itapecuru enfrenta sérios problemas de assoreamento, devido ao desmatamento de suas margens e de poluição de suas águas com dejetos vindos de empreendimentos industriais e dos esgotos dos núcleos urbanos situados próximos a suas encostas, entre eles sedes de 10 municípios. "Por isso é que é importante a gente unir forças para buscar soluções concretas e urgentes para solucionar o problema", propõe."Dos 210 associados, quase a metade já largou de pescar devido a falta de peixe", lamenta o presidente da Colônia de pescadores município de Itapecuru-Mirim, José Domingos Carneiro. "Tenho fé de que as autoridades vão se emprenhar na busca de uma saída para esta situação difícil de nosso Rio", fala esperançoso, ele que é morador de um dos mais importantes municípios da região do Baixo Rio Itapecuru.A preocupação de Domingos é parecida com a de Paulo de Tarso Soares, membro da Associação Miradorense dos Ecologistas. A sua atenção está voltada principalmente para a preservação da nascente do Rio, no Parque Estadual de Mirador, que segundo ele está sendo degradada por grandes projetos agroindustriais. A nascente reúne as serras da Crueira, Itapecutu e Alpercatas. De lá até a Baia do Arraial, ao Sul da Ilha de São Luís, onde desemboca, o rio percorre 1.041,66 quilômetros banhando 48 municípios Paulo de Tarso mora no município de Mirador localizado às margens do alto Rio Itapecuru, no Sertão Maranhense, distante 495 quilômetros de São Luís e a 372 quilômetros da nascente do Rio. O presidente do Fórum Metropolitano de Educação Ambiental, Marcio Mendonça, espera que o Seminário tome decisões praticas voltadas para a aplicação das leis ambientais já existentes, a recuperação da mata nativa das margens do Rio e para ações educacionais que incentive a população a ajudar na preservação o Itapecuru. Mata Roma Crea-MA
- Quem Somos
- O que fazemos
- Serviços
- Carta de Serviços
- Resoluções e Decisões Normativas
- Registro de Profissional
- Anotação de Responsabilidade Técnica - ART
- Registro de Obras Intelectuais
- Certidão de Acervo Técnico - CAT
- Registro de Atestado
- Registro de Entidade de Classe
- Registro de Instituição de Ensino
- Cadastro de Instituição de Ensino e seus Cursos
- Registro de Pessoa Jurídica
- Informe-se
- Fale Conosco
- Transparência e Prestação de Contas