Uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (28) na sede do Comando Geral do Corpo de Bombeiro da Bahia, na Baixa dos Sapateiros, iniciou o compromisso entre o Crea-BA e a corporação visando ações técnicas e recíprocas conjuntas.  Ambos estão ajustando um Termo de Mútua Cooperação, que dispõe sobre a troca de informações com a finalidade de melhorar e otimizar os respectivos procedimentos de fiscalização do Crea-BA e do comando de operações de bombeiros militares. Participaram da reunião o chefe de gabinete do Conselho, engenheiro químico Herbert Oliveira, o conselheiro e engenheiro de segurança Silvio Costa Santos e o comandante do Corpo de Bombeiros,coronel Francisco Telles. 

Na ocasião, além do termo de cooperação, trataram da implantação da medida de segurança, instituída pelo Decreto 16.302 de 27 de agosto de 2015, que regulamenta a Lei 12.929/2013, que dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico nas edificações e áreas de risco na Bahia e cria o Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar. A capacitação técnica do quadro funcional do corpo de Bombeiros e ações educativas relacionadas à segurança também  foram também assuntos abordados na visita.

De acordo com o chefe de gabinete, foram discutidas ainda a implantação da Comissão de Sugestão e Suporte a Comissão Interna de Normas Técnicas, da qual o Crea-BA fará parte ajudando na qualificação interna dos profissionais. “O Convênio visa proteger os cidadãos e a sociedade, através de ações preventivas, educativas e fiscalizatórias”, observa. 

Cooperação - Herbert Oliveira destacou que o documento tem por objetivo, instrumentalizar a cooperação técnica entre o Crea-BA e o Grupamento do Corpo de Bombeiros da Bahia visando à adequada proteção da sociedade nas áreas de prevenção e combate a incêndio, através de ações preventivas, educativas e fiscalizatórias, com a implementação de ações técnicas recíprocas na realização de seus objetivos institucionais, observadas as atribuições legais de cada entidade, conferindo-se prioridade na execução dos referidos atos.

Estão previstos no convênio a troca de informações, parcerias nas Fiscalizações Preventivas Integradas e qualificação técnica do quadro do corpo de bombeiros na capital e no interior. De acordo Oliveira, o Conselho estará à disposição do Comando. “O convênio traduz a necessidade das duas instituições. Estamos buscando alinhar nossas ações para que o Corpo de Bombeiros possa continuar a desenvolver um trabalho que é de grande importância para a sociedade”, observou.

Entusiasmado com  o convênio, o conselheiro e engenheiro de segurança, Sílvio Costa Santos, ressaltou a importância de o Crea participar da construção das instruções técnicas. “Estas são necessárias para o projeto de cada dispositivo de segurança. Estamos animados com a possibilidade de poder colaborar”, afirma. 

O Corpo de Bombeiros da Bahia não está mais vinculado à Polícia Militar e  isso viabiliza muitas ações. Devido à mudança de estatuto, que deu mais autonomia ao grupamento, o termo de Cooperação Técnica, avaliado entre os setores jurídicos do Crea e dos Bombeiros, desde 2013, só será  possível ser concretizado agora.