Macapá, 22 de janeiro de 2007
Desde o último dia 15 de janeiro, os profissionais registrados e vistados no Crea-AP já podem contar com a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) via online. A ART é exigida na elaboração de projetos, consultoria, execução de obras e serviços, independentemente do nível de atuação do profissional. Essa exigência é válida também para o registro de desempenho de Cargo ou Função Técnica em órgãos públicos ou empresas privadas.
Antes de entrar em funcionamento, o serviço foi submetido a um período de teste e avaliação, durante o qual se mediu o grau de eficiência em suportar um grande volume de acessos simultâneos. Com base nos resultados altamente satisfatórios alcançados, o setor de Informática do Crea-AP decidiu liberar o acesso em larga escala do serviço.
A ART online é uma antiga reivindicação dos profissionais da área tecnológica amapaense e passa a representar um instrumento de fundamental importância ao exercício profissional, uma vez que permitirá maior comodidade e rapidez na emissão dos documentos necessários a regularização de uma determinada obra ou serviço. Segundo Michelli Bessa, gerente de fiscalização do Crea-AP, a criação da ART online é mais um passo no processo de modernização dos serviços oferecidos pelo Conselho para o incremento da atividade dos mais de dois mil profissionais que atuam regularmente na área tecnológica do estado. “Esse serviço vem se somar a outros já implantados pelo Crea-AP, como é o caso da emissão do boleto de anuidade, que agora também já pode ser retirado via online. A principal vantagem para o profissional é a comodidade, pois o documento poderá ser gerado de qualquer computador, em qualquer local de onde ele possa acessar a Internet”, garante Michelli.
Antes de iniciar o processo de retirada da ART online, o profissional deve ligar para o Setor de Cadastro do Crea-AP ou ir pessoalmente ao Conselho registrar uma senha de quatro ou seis dígitos, que pode ser mudada pelo usuário já no primeiro acesso. De posse da senha, o profissional entra no site www.creaap.org.br para preencher o formulário e fazer a retirada do boleto de pagamento. Se houver erro no preenchimento, o formulário será substituído por outro, com a eventual cobrança na diferença dos valores lançados, se for esse o caso.
Vale lembrar que o valor do boleto será proporcional ao valor registrado no contrato de prestação de serviço feito pelo profissional com empresa ou pessoa física, de acordo com a tabela de taxas praticada pelo Conselho.
No caso de contratos com órgãos da administração pública ou privada é exigida, ainda, cópia do documento, com o valor total do que foi celebrado entre as partes. Na ausência de contrato formal, o valor será calculado de acordo com o tamanho da área a ser construída ou reformada, sendo que uma forma de pagamento exclui a outra.
Para consultar a tabela de taxas e emolumentos cobrados, basta acessar o site do Crea-AP e clicar em ‘serviços’ o link “ART passo a passo”. Em caso de dúvidas, é só entrar em contato com o Serviço de Arrecadação e Controle Financeiro (Seacofin) do Conselho para obter maiores informações sobre o correto preenchimento da ART online.
Uma vez preenchida e assinada a ART, e pago o boleto, o profissional deve se dirigir à sede do Crea-AP (Av. Raimundo Álvares da Costa, 1597 – Centro) para efetuar o registro da obra no prazo máximo de 10 dias, impreterivelmente.
Michelli Bessa e Adilson Poltroniere
da Acom/Crea-AP
