Brasília, terça-feira, 4 de fevereiro de 2003.

"Queremos manter a parceria e aprofundá-la", disse o

ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, ao presidente do Confea, eng. Wilson Lang, durante visita à Secretaria, realizada na manhã do dia 4 de fevereiro. Na oportunidade, Lang apresentou o Sistema Profissional e falou sobre o convênio feito com o órgão, no governo anterior - à época ligada ao Ministério da Justiça - que prevê uma série de ações voltadas à melhoria das condições de acessibilidade dos portadores de deficiência.

Lang disse que o Sistema tem um conjunto amplo de interações com a sociedade, muitas realizadas em ações pró-ativas com segmentos do governo, como é o caso da parceria sobre acessibilidade, que visa, entre outras coisas, uma mudança cultural da sociedade que ponha fim a discriminação. A iniciativa tem os objetivos também de tornar os espaços públicos acessíveis para esse segmento e melhorar a formação de arquitetos e engenheiros, no que se refere a pensar soluções para a inacessibilidade.

Lang apresentou a série de trabalhos desenvolvidos pelo Sistema nos últimos três anos como os seminários e discussões que trataram da transposição do rio São Francisco, agrotóxicos, crise energética, Lei de Responsabilidade Fiscal e desastres ambientais, entre outros temas. A apresentação arrancou do secretário adjunto, Mário Mamede, o seguinte comentário: "É uma alta produção que revela um trabalho de largo interesse social. Estou impressionado e encantado. Com certeza, vamos fortalecer essa parceria."

Direitos Humanos - Mamede explicou que a Secretaria ainda vive uma fase de transição já que saiu de um Ministério e hoje está ligada diretamente à Presidência da República com suas funções mais especificadas e ampliadas. "O que demonstra claramente a importância que o governo Lula dá as questões relacionadas aos direitos humanos", acrescentou.

O papel da Secretaria é de articulação e não de execução, deixou claro o ministro Nilmário Miranda. "Trabalharemos na articulação das iniciativas junto ao gabinete da Presidência, outros órgãos, sociedade e instituições. Na questão da inclusão dos portadores de deficiência, por exemplo, somos no novo governo, o único órgão que cuidará disso", informou.
Miranda disse ainda que a Secretaria abrirá uma frente de direitos humanos, colocando estes no mesmo patamar que os direitos econômicos e sociais, como trabalho, proteção à família, direito à cultura, luta contra toda a forma de discriminação, direitos dos grupos de pessoas vulneráveis entre outros. "Estamos vivendo uma verdadeira revolução democrática, voltada para o social e a cidadania, contra as exclusões. Esta iniciativa do governo Lula está gerando grande expectativa na população e é nosso dever fazer isso dá certo", ressaltou.

Frentes de Atuação - A Secretaria pretende trabalhar nos próximos três anos em quatro grandes campanhas: contra o trabalho escravo, ao qual 30 mil pessoas hoje são submetidas; contra o trabalho infantil, que envolve criança no tráfico, exploração sexual de menores e formas de trabalho penosas, perigosas e salubres a que são submetidas crianças; documentação civil básica; e programa de proteção à adolescente ameaçado de morte por traficante. Dalmi Rodrigues

Bety Rita Ramos - Da equipe da ACS