Brasília, 4 de dezembro de 2006

Os consórcios entre municípios, bem como a aplicabilidade da Lei nº 11.107, será tema da Oficina de Trabalho "Consórcios Públicos e Gestão Associada: uma alternativa para maximizar resultados nos serviços públicos de saneamento", que acontece no dia 7 de dezembro, em Campo Grande.

O evento será promovido pela ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária) em parceria com a Funasa, através da Coordenação Regional de Mato Grosso do Sul, da Assomasul (Associação dos Municípios do MS), Crea-MS e Caixa Econômica Federal.

"A nova lei de consórcios facilita muito a vida dos municípios, particularmente os pequenos e médios, que é justamente a nossa realidade em Mato Grosso do Sul", analisa Aroldo Ferreira Galvão, presidente da ABES/MS.

De acordo com Aroldo, a lei, que será debatida no evento, permite o consórcio entre municípios e até mesmo estados, e não é restrita apenas na área de saneamento, mas também pode ser aplicada à saúde, educação e recuperação de estradas, por exemplo.

Pela nova lei, através do consórcio os municípios recebem apoio técnico, operacional e gerencial na elaboração e estruturação de projetos, alem de receber estrutura física. "Os municípios passam a ter personalidade jurídica para se tornar uma autarquia municipal ou intermunicipal, e, com isso, buscar recursos junto aos governos estadual e federal", complementa.

Durante o evento, acontecem palestras e simulações de consórcios em Mato Grosso do Sul, de acordo com a realidade do Estado. A oficina contará com a presença do consultor Wladimir Antônio Ribeiro, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, do coordenador geral de Engenharia Sanitária, da Funasa Nacional, além da presença de prefeitos e representantes dos 78 municípios do Estado.

O evento será das 14h às 17h30, no auditório da Assomasul, localizado a rua Itajaí, nº 2.860, no bairro Antônio Vendas, em Campo Grande.

Fonte: Última Hora News