Conselho das Cidades se reúne dias 18 e 19 de março, em Brasília

Brasília (DF), 17.03.2005

O Conselho das Cidades inicia reunião de trabalho nesta sexta-feira (18), às 9h, no Hotel Saint Paul, em Brasília. O encontro encerra no sábado (19), às 17h. Na pauta do encontro, temas como a Campanha Nacional do Plano Diretor; o orçamento do Ministério das Cidades e a realização da II Conferência Nacional das Cidades, em novembro de 2005.

A quinta-feira (17) foi reservada para debates entre os comitês técnicos de Habitação; Saneamento Ambiental; Transporte, Trânsito e Mobilidade e Planejamento Territorial e Urbano que, nos dois dias seguintes, encaminharão suas propostas durante a sessão  plenária para a deliberação de todos os membros do ConCidades. O ministro Olívio Dutra, que preside o Conselho, participou  das atividades dos comitês.

Esta será a quinta reunião do ConCidades. Desde a sua posse, em abril de 2005, o ConCidades já debateu sobre as políticas de habitação, saneamento, mobilidade urbana e  parcelamento da terra, sustentando sempre os princípios da democratização e descentralização, pactuando os diferentes interesses defendidos pelos atores envolvidos.

Para o ministro, o ConCidades é simbolo de um novo modelo de gestão pública, em que governos e sociedade assumem responsabilidades baseadas no compartilhamento das decisões. "Nosso desafio é o de trabalharmos juntos, dentro da pluralidade e das nossas diversidades, para a realização de uma política nacional de desenvolvimento urbano inclusiva, com planejamento e controle social", acredita.

Eleito durante a I Conferência Nacional das Cidades, em 2003, o Conselho das Cidades é formado por 71 representantes de segmentos da sociedade civil, do poder público municipal, estadual e federal, movimentos populares, entidades empresariais e profissionais, sindicatos de trabalhadores, organizações não-governamentais, e instituições de ensino e pesquisa, e atua junto ao Ministério das Cidades na implementação da política de desenvolvimento urbano do país.

A realização da II Conferência Nacional das Cidades, de 23 a 26 de novembro, definirá os novos representantes do ConCidades, que têm mandato de dois anos. Neste ano, o prazo para a realização das conferências municipais começa em 20 de abril e vai até 31 de julho. A fase estadual vai de 1º de agosto a 2 de outubro.

Na sua primeira edição, 3.457 cidades participaram da etapa municipal e todas as unidades da federação da etapa estadual. Ao todo, estima-se que o processo de conferências tenha mobilizado cerca de 320 mil cidadãs e cidadãos.

Assessoria de Comunicação/Ministério das Cidades