Conselhão discute Reforma Tributária

Brasília (DF), 13.04.2005

O painel sobre Reforma Tributária, com a participação de Maria Lúcia Fatorelli, da Unafisco, marcou os trabalhos da reunião do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas (Conselhão), que prosseguiu na tarde desta quarta-feira (13), no plenário do Confea.

Segundo a painelista, ao traçar um perfil da carga tributária,  no Brasil, 26% da arrecadação incide sobre a renda, enquanto no mundo, 46%. Na sua opinião, por isso é que o modelo tributário brasileiro contribui para a concentração de renda. Ela ressaltou que, com exceção do recálculo feito em 2003, a carga tributária no país vem aumentando a cada ano.

 “Tudo isso incide no consumo. Minha avaliação é de que esse modelo atual é injusto, concentrando a tributação no consumo”, enfatizou. Lúcia Fatorelli considera fundamental, além da reforma tributária, a implantação de um controle de capitais no país, seja por meio de tributação ou da fixação de prazos de permanência no Brasil. Exemplificando, a painelista destacou que uma família com renda de dois salários-mínimos gasta o equivalente a 26,4% com os impostos embutidos nos preços dos produtos de consumo básico, como massas. “Esse modelo tira a capacidade de consumo da população e a economia vive de consumo. Mudanças só ocorrerão se a sociedade se mobilizar”, concluiu.

Por Adriana Baumgratz
Da equipe da ACOM