Brasília (DF), quarta-feira, 24 de novembro de 2004.
O Conselhão, fórum que reúne 27 conselhos federais de profissões regulamentadas, ganhou hoje uma Frente Parlamentar de apoio. O lançamento aconteceu no auditório Nereu Ramos, anexo II da Câmara dos Deputados.
A Frente conta até o momento com apoio de 52 parlamentares entre senadores e deputados federais. Sua criação vem sendo discutida desde o início deste ano. As entidades de profissões regulamentadas hoje representam sete milhões de profissionais de todo país e mais sete milhões devem ingressar no mercado de trabalho nos próximos anos.
Com a criação da Frente Parlamentar as relações entre Senado, Câmara dos Deputados e os profissionais liberais tendem a se estreitar. Entre os pontos a serem discutidos no estreitamento dessa relação estão: a definição das anuidades, PEC 203; as diárias dos conselheiros federais, PEC 199; a carga horária de todas as profissões; as diretrizes curriculares; e as reformas universitária e sindical, entre outros assuntos.
Ao defender a regulamentação das profissões, o deputado Virgílio Guimarães (PT/MG), destacou a importância da regulamentação da profissão de jornalista, que teve projeto de criação de Conselho apresentado pelo Executivo este ano. Segundo o parlamentar, mesmo sendo empregado, o jornalista precisa de autonomia para exercer sua profissão.
No entendimento de Guimarães a condição de liberal está na necessidade de liberdade que cada profissão tem para decidir qual é a melhor forma de exercer seu trabalho. "Os jornalistas se encaixam neste conceito. Como profissionais liberais precisam de um conselho para se tornarem livres das interferências dos donos dos veículos de comunicação".
O deputado Efraim Moraes, vice-presidente da Frente, destacou a importância da Frente como coordenação dos conselhos e a importância destes para garantir qualidade à prestação de serviços para a sociedade.
Integram o Conselhão: Conselho Federal de Administração (CFA); Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB); Conselho Federal de Biologia (CFB); Conselho Federal de Biomedicina (CFBM); Conselho Federal de Contabilidade (CFC); Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci); Conselho Federal de Economia (Cofecon); Conselho Federal de Enfermagem (COFEN); Conselho Federal de Estatística (CONFE); Conselho Federal de Farmácia (CFF); Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito); Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFA); Conselho Federal de Medicina (CFM) ; Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).
Além do Conselho Federal de Nutrição (CFN); Conselho Federal de Odontologia (CFO); Ordem dos Músicos do Brasil (OMB); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas (Conferp); Conselho Federal de Psicologia (CFP); Conselho Federal de Química (CFQ); Conselho Federal de Representantes Comerciais (Confere); Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (Conter); Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL); Conselho Federal de Biomedicina (CFBM); Conselho Federal de Museologia (Cofem) e o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea).
Assessoria de Comunicação - Confea
