Brasília, 19 de março de 2025.

O Plenário do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) aprovou o Manual de Procedimentos das Comissões de Educação e Atribuição Profissional (Ceaps) dos Creas. O documento foi elaborado em conjunto pela Ceap do Confea e as Ceaps dos Regionais, resultando de um processo altamente participativo e colaborativo.
 

Desde 2019, o manual foi submetido à análise de diversas composições das Ceaps Regionais, que contribuíram com sugestões e ajustes ao longo dos anos. Em 2022, uma minuta do manual foi aplicada pelas Ceaps para identificar pontos de melhoria e aperfeiçoamento. No ano seguinte, o documento seguiu em revisão e integração ao plano de trabalho das Ceaps, consolidando as contribuições recebidas. O Manual de Procedimentos abrange diversas áreas essenciais, incluindo:

•    Introdução;
•    Resolução nº 1.073/2016;
•    Composição das Ceaps dos Creas;
•    Condições de aplicabilidade da resolução;
•    Cadastramento de instituições de ensino e cursos;
•    Atribuições iniciais e extensão de atribuições;
•    Perguntas frequentes e definições.

O documento servirá como um instrumento essencial para a operacionalização da Resolução nº 1.073/2016, promovendo a uniformização de procedimentos na análise de cadastramento de cursos de graduação e pós-graduação, bem como nos critérios para concessão de extensão de atribuições profissionais.

Com essa iniciativa, o Confea busca aprimorar os processos de educação e atribuição profissional, garantindo mais clareza e segurança para as Ceaps Regionais e para os profissionais do Sistema Confea/Crea. O manual também poderá servir de base para que cada Ceap Regional desenvolva seu próprio manual, com adaptações necessárias à sua realidade.
 

Consulte aqui o Manual de Procedimentos das Comissões de Educação e Atribuição Profissional (Ceaps) dos Creas.

Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea