A tarde desta terça-feira (28/4) representou um marco na história do Sistema Confea/Crea e Mútua: o plenário do Conselho Federal realizou sua primeira Sessão virtual. “É um momento histórico”, afirmou o presidente em exercício, eng. civ. Osmar Barros Júnior. “A ferramenta é boa, a equipe é ótima, o grupo participou bem. O sucesso da plenária virtual é uma boa surpresa meio ao momento que o país e o mundo passam, no contexto da pandemia”. Ontem foi realizada a Sessão de número 1524, hoje será realizada a 1525 e, na quinta-feira (30/4), a de número 1526, sempre no período vespertino. Entenda a motivação de realizar as sessões no período vespertino.
Além de todos os conselheiros federais, estavam presentes o diretor-presidente interino da Mútua, Cláudio Calheiros, o coordenador interino do Colégio de Presidentes e presidente do Crea-SC, Ari Neumann, o coordenador do Colégio de Entidades Nacionais, Valmor Pietsch e o coordenador nacional da Coordenadoria de Câmara Especializada de Agrimensura, Lucas Barbosa Cavalcante, que, na ocasião, representou todas as coordenadorias. Ao todo, incluindo-se os assessores da Mesa Diretora e das comissões deliberativas do Confea, os superintendentes, e demais equipes (técnica, jurídica, de tecnologia e de Comunicação), 36 pessoas participaram.
Durante a Sessão Plenária nº 1524, foram analisados 27 processos: uma deliberação da Conp (Comissão de Organização, Normas e Procedimentos), referente ao cronograma da renovação do terço e 26 portarias que haviam sido assinadas ad referendum do plenário. Entre os assuntos tratados, estiveram:
- prorrogação de prazos do Prodesu de 2020 (Portaria nº 137/2020) – projetos do Prodafisc e do Prodafin podem ser apresentados até 30 de junho de 2020 (antes era 31 de março); para os demais programas, o novo prazo é 30 de setembro, com exceção dos projetos do Programa de Representação Institucional – Eleições, cujo prazo já havia se encerrado em 31 de janeiro;
- prorrogação da vigência do Edital de Patrocínio nº 001/2019 para 31 de dezembro de 2020 (Portaria nº 125/2020). - saiba mais sobre este assunto;
- flexibilização dos prazos de pagamentos de anuidades (Portaria nº 124/2020) – saiba mais sobre este assunto;
- prorrogação para 5 de maio de 2020 do prazo para envio de indicações de honrarias do Sistema Confea/Crea e Mútua (Portaria nº 140/2020). Antes, o prazo era de 3 de abril - saiba mais sobre este assunto;
- celebração de Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado entre Confea, União (por meio da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (SNH/MDR) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) (Portaria nº 134/2020) – saiba mais sobre este assunto;
- instituição do Comitê Sistema Confea/Crea e Mútua de gestão da crise decorrente do COVID-19 (Portaria nº 131/2020) – saiba mais sobre este assunto;
- implantação de medidas administrativas de caráter emergencial, para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) (Portarias nº 159 e 109/2020) - saiba mais sobre este assunto;
Beatriz Craveiro
Equipe de Comunicação do Confea
