Brasília, 15 de fevereiro de 2017.


Durante a audiência, os representantes do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), assessor José Gilberto Pereira de Campos e o conselheiro federal suplente Jackson Luiz Jarzynski (SC), pleitearam junto ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a participação do Conselho na Comissão Tripartite Paritária Permanente e nas Comissões Nacionais Tripartites Temáticas.

A solicitação foi bem recebida pelo ministro, que se propôs a analisar o pedido, considerando o conhecimento técnico da instituição. “Vocês podem contribuir muito para esses debates que visam aprimorar a legislação no país”, afirmou.

Outra reivindicação do Conselho Federal é de que o Ministério do Trabalho crie uma comissão para revisar o Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Em função das transformações tecnológicas, a legislação precisa ser revista, além do que precisamos de uma uniformização mínima. Como exemplo, hoje temos uma legislação trabalhista que diverge da previdenciária e precisamos de uma orientação para segurança de trabalho”, disse o conselheiro Jackson Jarzynski.

Representantes do ministério Viviane Jesus e Adalison, juntamente com a secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Tereza Jensen, concordaram com a observação  do conselheiro Jarzynski sobre a gravidade de não existir um Norma Regulamentadora (NR) para aeroportos, ainda mais em um período em que houve expansão no setor por conta dos grandes eventos que o país sediou. “A radiação no ‘check in’ a que os profissionais ficam submetidos é um exemplo de como essa norma precisa existir”, disse Viviane. 

Antes de finalizar o encontro, José Gilberto colocou à disposição do ministério a estrutura do Sistema Confea/Crea, suas unidades regionais e municipais, para que possam desenvolver um trabalho conjunto. “Também dispomos de um corpo técnico capacitado que pode subsidiar as discussões do ministério assim como dos respectivos grupos de trabalho”, explicou o assessor.
Os representantes das duas instituições devem se reunir, em breve, para desenvolver os subsídios apresentados pelo Confea na reunião de hoje.

Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea