Brasília, 7 de junho de 2017.

Doutrinadores e juristas como Celso Antônio Bandeira de Mello, Mário Cammarosano e Fábio Medina Osório integram a programação do II Seminário de Direito Administrativo do DF com o tema Regime Administrativo Sancionador na Jurisprudência do STJ, a ser promovido no próximo dia 22, no Superior Tribunal de Justiça,  em Brasília, pela OAB-DF e  Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal (IDA-DF). Para o ex-assessor jurídico do Confea, hoje atuando na OAB-DF, Antonio Rodrigo Machado, será uma oportunidade para os assessores jurídicos dos Creas e do Confea aprofundarem-se no tema.

Processos administrativos e medidas judiciais como ações de improbidade administrativa decorrentes de infrações administrativas serão tratados pelos palestrantes, incluindo ministros do STJ.  “Os conselhos devem julgar os profissionais por infrações éticas, e refletir sobre as sanções administrativas da jurisprudência do STJ nos ajuda a refletir sobre o trabalho dos Conselhos”, comenta Machado.

Também ex-procurador jurídico do Confea, o chefe de gabinete Felipe Carvalho estimula a participação dos assessores jurídicos do Sistema ao evento. “É um tema importante para o nosso dia a dia, e seria interessante que os assessores pudessem participar, a exemplo do que acontecerá com a assessoria jurídica da casa”, informa, ao lado do atual procurador, Holmes Nogueira. O evento é gratuito e sua programação pode ser conferida no site da OAB-DF.

 

Equipe de Comunicação do Confea