Brasília, 27 de março de 2019.

Na manhã da quarta-feira (27), a primeira das três sessões plenárias do Confea a serem realizadas nesta semana, a de número 1488, começou com 433 processos para apreciação. 324 deles compondo a pauta ordinária e 109 registrados na extrapauta. No comando dos trabalhos, o eng. eletric. Edson Delgado, que no exercício da presidência, substitui o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, em viagem ao exterior.

Mesa
Além de Delgado, a mesa de abertura da plenária foi formada pelo eng. civ. Antonio Carlos de Aragão – presidente do Crea-PB e coordenador do Colégio de Presidentes (CP), pelo eng. agric. Valmor Pietsch – coordenador do Colégio de Entidades Nacionais (Cden); pelo eng. agr. Kleber Santos – coordenador nacional das Câmaras Especializadas de Agronomia; pelo eng. mec. e conselheiro Ronald Monte Santos, e também Claudio Calheiros, eng. agr. que é diretor de Tecnologia da Mútua, caixa de assistência.

Presenças
Entre as presenças em plenário, a eng. civ. Fátima Có, presidente do Crea-DF; Efraim Leite, presidente da Federação Nacional dos Tecnólogos (FNT), acompanhado por José Gomes Andrade Filho e Dario Antonio de Almeida, diretores da entidade; além dos presidentes dos Creas de Pernambuco e Sergipe, respectivamente, eng. civ. Evandro Carvalho e eng. agr. Arício Resende.

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Pauta
A alteração da Medida Provisória 873/2019, que pode desobrigar os profissionais de pagar anuidades, por exemplo, e poderia prejudicar as atividades do Sistema e a segurança à sociedade, foi comentada pelos conselheiros, que devem participar de uma ação parlamentar programada para os dias 10 e 11 de abril próximo. Nela, as lideranças da área tecnológica nacional defenderão a não aprovação da MP. A visita ao Congresso Nacional dá continuidade aos contatos feitos pela presidência do Confea com as lideranças do Senado, como Davi Alcolumbre, entre outros parlamentares.

Comunicações
Entre as comunicações feitas pelos conselheiros, como o eng. agr. Luiz Lucchesi, que está tratando junto ao Ministério da Educação sobre a proliferação de muitos cursos sem a qualidade necessária e o ensino a distância, e por Aragão, coordenador do Colégio  de Presidentes, que informou sobre uma agenda permanente a ser tratada entre os fóruns consultivos do Sistema Confea/Crea, tiveram a atenção do plenário. “É preciso termos unidade de fala e ação”, defendeu. Já Kleber sugeriu uma reflexão sobre a atuação do Sistema que, segundo ele, “sofre críticas, a exemplo de outros conselhos de fiscalização profissional”.

Sobre a produção da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea) e do 10º Congresso Nacional de Profissionais (CNP), que este ano acontecem no mês de setembro, em Palmas (TO), os informes foram dados por Renato Lisboa, secretário-executivo da Comissão Organizadora dos eventos.

Preocupado com a checagem de todo o equipamento necessário, preparação do local – Centro de Convenções – deslocamento de funcionários, profissionais, estudantes e convidados como os homenageados com a Medalha do Mérito, Lisboa alertou para “a necessidade da construção de grande parte da infraestrutura necessária, o que exige a confirmação de cada um dos mais de mil itens que implicam na realização do evento de maior projeção do Sistema Confea/Crea e Mútua. Temos que ter a noção do tamanho do desafio e do trabalho para viabilizar a Soea e o CNP”.

Seguindo o rito costumeiro, cinco decisões Ad referendum, cinco Pedidos de Vista, 19 Pedidos de Reconsideração foram analisados pela manhã.

À tarde, os conselheiros analisaram decisões tomadas pelo Conselho Diretor e também apreciaram assuntos da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS). Destaque para a prestação de contas dos Creas de Alagoas, Piauí, Pará, Acre, Paraná e Santa Catarina relativos ao cumprimento de exercício financeiro e orçamentário, além de convênio do Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização (Prodesu).

Mútua
Acompanhado dos diretores da Mútua, o presidente da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea, eng. civ. Paulo Guimarães, apresentou o relatório mensal na tarde desta quarta-feira (27). Entre os destaques da agenda institucional, ação parlamentar realizada por diretores junto à ministra da Agricultura, eng. agr. Tereza Cristina, que se associou à Mútua naquele momento, além de audiência com o presidente do Senado. Confira aqui outras ações da Mútua: http://www.mutua.com.br/noticias/.

Ao plenário foram apresentados os números da instituição, que atualmente abrange 136.898 associados, sendo a maior parte em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Neste primeiro trimestre, a Caixa de Assistência concedeu R$ 51 milhões para execução de 1687 benefícios reembolsáveis, o que abrange crédito agrícola, auxílio empreendedor e aquisição de veículos, entre outros. 

Nova sede da Mútua
Está em fase de estudo a mudança da sede da Mútua, levando em consideração análise realizada em dezembro passado, como relatou o presidente da instituição. “O diagnóstico reafirmou que a readequação das instalações e equipamentos para atendimento de normas técnicas são de alto custo e os problemas não serão totalmente sanados, também não há espaço físico para comportar os 101 colaboradores, além do que quaisquer ampliações da área da sede estão impedidas pela legislação urbanística”, explicou Guimarães.

Entre as propostas selecionadas por chamamento público, a que se mostrou economicamente viável será a locação de imóvel no Setor Hoteleiro Norte, em Brasília. Depois da mudança, “que é urgente” como pontuou o presidente, a Mútua irá analisar “sempre com transparência e em conjunto com o plenário do Confea e o Colégio de Presidentes” as seguintes alternativas possíveis: construir nova sede ou comprar imóvel, estudar a destinação do prédio atualmente ocupado na Asa Norte em Brasília, ou permanecer no imóvel locado.

Maria Helena de Carvalho e Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro