Brasília, 4 de novembro de 2016
A perspectiva de promover acordos de cooperação e reciprocidade entre instituições que regulamentam o exercício profissional das atividades ligadas à Engenharia - a exemplo do que foi assinado entre o Confea e Ordem dos Engenheiros de Portugal – reuniu na manhã da 6ª feira 4 de novembro, em Brasília, os integrantes da Comissão Temática de Inserção Internacional do Exercício da Engenharia, do Confea, e Nicola Ardito e Joachim Vedsted Jakobsen, respectivamente, chefe da Seção de Negócios e 1º secretário da União Europeia.
Assessorados por Flávio Bolzan, os integrantes da comissão (os especialistas, Jorge Spitalnik, Vinicius Marinelli e Edemar Amorim, e os conselheiros federais Paulo Roberto Viana, coordenador, e Paulo Laércio Vieira), acreditam que a reciprocidade interessa a brasileiros que queiram atuar em outros países, “além de interessar engenheiros europeus como os alunos da Escola Superior de Caminhos, Canais e Portos , da Espanha”, destaca Viana.
Joachim, dinamarquês, esclareceu que na Dinamarca “não há necessidade de reconhecimento do registro profissional do engenheiro, a exigência básica é falar o idioma e atuar na área de interesse dos dinamarqueses”.
Mas antes de começar a analisar a possibilidade de futuros acordos de reciprocidade, Nicola destacou e questionou as exigências para que o estrangeiro obtenha o registro profissional temporário para atuar no Brasil, assim como a obrigatoriedade de um brasileiro acompanhá-lo nas atividades. Para ele, “a retomada do crescimento econômico e a engenharia são temas intrínsecos e de interesse dos dois lados, Brasil e União Europeia. Essa reunião é importante para o estabelecermos o início de um dialogo”, definiu, acrescentando que “não há reconhecimento mútuo dentro da União Europeia”.
Viana e Spitalnik explicaram que as exigências da lei cobrem a ausência da não obrigatoriedade do Seguro de Responsabilidade Civil, exigido do profissional brasileiro e uma forma de transmitir conhecimentos.
Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea
