Brasília, terça-feira, 06 de dezembro de 2005
Na quinta-feira 1 de dezembro, o Confea viu aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o projeto de lei 117/04, elaborado pelo Conselho e defendido pelo geógrafo e senador Siba Machado (PT/AC).
A decisão das CAS revoga a lei 7.399/05 e o decreto 92.290/86, estabelecendo que não será mais possível que um economista com mestrado e/ou doutorado em geopolítica, por exemplo, exerça qualquer atividade relativa à área de Geografia.
“Estamos evitando que o profissional de uma carreira diferente, que faz doutorado em Geografia, seja considerado geógrafo”, afirmou Siba em nota publicada pelo Jornal do Senado do último dia 2.
Há um ano o projeto aguardava espaço na pauta da CAS e sua aprovação atende à antiga reivindicação dos geógrafos. A matéria deve ser remetida diretamente à Câmara para revisão, sem necessidade de apreciação em plenário em função do caráter terminativo da decisão tomada pela comissão.
Em função do recesso legislativo, o trâmite do projeto na Câmara (distribuição às comissões e designação de relatoria) deve ser iniciado na segunda quinzena de fevereiro, quando a casa retoma os trabalhos e inicia o calendário de 2006.
Outro projeto de lei que conta com o apoio do Confea e que aguarda análise da CAS, é o de número 227/05 que estende aos técnicos de nível médio, o piso salarial dos profissionais de nível superior. Esta matéria deve entrar na pauta na quinta-feira, 8.
Por Maria Helena de Carvalho
Da equipe da ACOM
Na quinta-feira 1 de dezembro, o Confea viu aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o projeto de lei 117/04, elaborado pelo Conselho e defendido pelo geógrafo e senador Siba Machado (PT/AC).
A decisão das CAS revoga a lei 7.399/05 e o decreto 92.290/86, estabelecendo que não será mais possível que um economista com mestrado e/ou doutorado em geopolítica, por exemplo, exerça qualquer atividade relativa à área de Geografia.
“Estamos evitando que o profissional de uma carreira diferente, que faz doutorado em Geografia, seja considerado geógrafo”, afirmou Siba em nota publicada pelo Jornal do Senado do último dia 2.
Há um ano o projeto aguardava espaço na pauta da CAS e sua aprovação atende à antiga reivindicação dos geógrafos. A matéria deve ser remetida diretamente à Câmara para revisão, sem necessidade de apreciação em plenário em função do caráter terminativo da decisão tomada pela comissão.
Em função do recesso legislativo, o trâmite do projeto na Câmara (distribuição às comissões e designação de relatoria) deve ser iniciado na segunda quinzena de fevereiro, quando a casa retoma os trabalhos e inicia o calendário de 2006.
Outro projeto de lei que conta com o apoio do Confea e que aguarda análise da CAS, é o de número 227/05 que estende aos técnicos de nível médio, o piso salarial dos profissionais de nível superior. Esta matéria deve entrar na pauta na quinta-feira, 8.
Por Maria Helena de Carvalho
Da equipe da ACOM
