Brasília, 31 de outubro de 2016.

Reunida durante três dias, no Confea, até a última sexta-feira (28), a Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap) relatou 80 processos sobre diversos temas, de registro de profissionais diplomados no exterior e atribuições profissionais ao cadastro de instituições e cursos. Participaram da nona reunião ordinária, o coordenador Osmar Barros Jr., o coordenador adjunto, eng. civ. Leonides Alves, e o também conselheiro federal eng. agr. Daniel Salati. A assessoria foi do analista Fábio Merlo.

À frente da Ceap, o engenheiro civil Osmar Barros Jr. dedica-se a desafios bem maiores do que os enfrentados quando coordenava a comissão em nível regional, junto ao Crea-SP. “Esta é uma experiência ímpar, completamente diferente, até mesmo por ser a instância superior do Sistema, responsável pela palavra final”, disse, ao encerramento da reunião.

Integração

Um trabalho desenvolvido em parceria com outros colegiados e áreas técnicas do Confea, como a Comissão Temática do Congresso Técnico Científico da Engenharia e da Agronomia (Contecc), que chega, em 2017, a sua quarta edição. “Tudo o que é relativo ao Contecc passa por aqui”, comenta, informando que cabe à Ceap, inclusive, participar da definição da premiação e da seleção dos trabalhos.

Professor e coordenador do curso de Engenharia Civil da Universidade de Araraquara (Uniara), Osmar descreve que a aproximação do Sistema Confea/Crea com as instâncias educacionais superiores também deve ser uma prioridade. “Estamos tentando promover uma agenda de reuniões ainda este ano com o Conselho Nacional de Educação, uma missão para a qual temos contado com todo o apoio da Assessoria Parlamentar do Conselho”, considera.

Outra iniciativa em que a Comissão colabora com a Assessoria Parlamentar do Confea é a do projeto de lei que “dê voz e veto” ao Confea na definição da criação e do reconhecimento de novos cursos. “Houve uma mudança de entendimento, e hoje nenhum conselho está tendo o poder deliberativo sobre isso junto ao e-MEC, uma situação que acredito que ainda devamos tentar reverter”, aponta. “Mesmo sabendo que não podemos entrar na seara da legislação educacional, só na da legislação profissional”, pondera Osmar Barros Jr.

Revisão da tabela de títulos e Termo de Reciprocidade

Entre as principais discussões mantidas pela Ceap ao longo do ano, o coordenador destaca a revisão da tabela de títulos do Sistema, que atualizará a Resolução nº 473/2002. “Estamos desenvolvendo esse trabalho junto à Gerência de Conhecimentos Institucionais do Confea, depois vamos falar com a Procuradoria Jurídica. A ideia é uma síntese, excluindo títulos sem registros há muitos anos e promovendo uma harmonização com os catálogos do MEC, incluindo novos títulos, tanto técnicos, como tecnológicos”. Segundo o coordenador da Ceap, o título de Técnico em Design de Interiores está em fase final para sua inserção.

Outro momento importante protagonizado pela Comissão neste ano vem sendo o reconhecimento de títulos de profissionais portugueses, graças ao Termo de Reciprocidade assinado entre o Confea e a Ordem dos Engenheiros de Portugal no ano passado.  Na última sessão plenária do Confea, foram aprovados os registros junto ao Sistema dos primeiros 64 profissionais portugueses beneficiados pelo Termo.

Para alertar esses profissionais sobre as exigências da legislação do Sistema, o coordenador da Ceap participará, ao lado de outras lideranças, de um workshop em Lisboa, entre 21 e 27 de novembro. “Apesar de sujeitos a nossa fiscalização, o interesse é muito grande, inclusive por outros países, como vem sendo expresso na reunião da qual o Sistema participa no Panamá. Todos estão interessados porque o Brasil é um mercado em constante crescimento”.

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea