Brasília, 1º de setembro de 2017.

Dos 203 processos da pauta da sessão plenária extraordinária nº 417, do Confea, realizada na sexta-feira (1º), em Brasília, o primeiro a ser analisado e aprovado tratou da alteração de data para o evento preparatório do 8º Fórum Mundial da Água, a ser realizado em Cuiabá (MT), nos dias 2, 3 e 4 de outubro próximo. Na sequência, aprovaram também a aquisição de imóveis pelas Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas de Rondônia e do Maranhão, assim como o reconhecimento da Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil (Confaeab), como entidade precursora do Sistema Confea/Crea.

Dois Grupos de Trabalho, propostos pela Coordenadoria das Câmaras Especializadas em Agronomia (CCEAGRO), também foram analisados, e ambos receberam pedidos de vista. Tanto o GT que trata de Culturas com Suporte Fitossanitário Insuficiente, quanto o que trata de Receituário Agronômico – Atribuições Técnicas de Nível de Médio.

Preocupada com os impactos ambientais, a Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Geologia e Minas (CCEGM) solicitou a exigência pelos Creas de estudos preliminares para projetos básicos para obras públicas. Assim foi aceito o entendimento quanto à obrigatoriedade da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nos estudos preliminares dos terrenos onde essas obras serão construídas. Sobre isso, os conselheiros decidiram pedir vista e considerar a questão na rediscussão da Resolução 1025, que dispõe sobre a ART e o Acervo Técnico Profissional.

A Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep), com 193 processos – a maioria defendendo a manutenção de autos de infração – apresentados em bloco, seguiu os trabalhos no período da tarde.

Uma nova sessão plenária será realizada ainda neste mês, quando os pedidos de vista poderão voltar na pauta dos trabalhos do Conselho Federal.

Equipe de Comunicação do Confea