Brasília (DF), 08.06.2005

Com a participação do Uruguai, Paraguai, Brasil e Argentina  - que levaram as maiores delegações,15 membros cada – foi realizada de 2 a 4 de junho, na cidade Argentina de San Miguel de Tucuman, a XXX Reunião Internacional da Ciam (Comissão de Integração de Agrimensura, Agronomia, Arquitetura, Geologia e Engenharia para o Mercosul).

Dos três dias de reunião, os participantes consideraram uma vitória a aprovação da resolução 34 que propõe ao Grupo de Serviços do Mercosul, o reconhecimento da Ciam como Grupo de Trabalho das profissões que a integram, para a elaboração das normas relativas à outorga de licenças, registros ou matrículas para o exercício profissional temporário no Mercosul.

Os participantes também aprovaram nota a ser enviada à presidente em exercício do Grupo de Serviços, Gilda Arrelaga, expressando a vontade das instituições profissionais vinculadas à Ciam, de constituir um Grupo de Trabalho no marco da decisão 25/03 do Conselho do Mercado Comum. Cada Ciam nacional enviará ainda, uma nota a ser assinada pelos representantes das entidades profissionais integrantes, indicando as profissões que integram o GT.

A nova resolução fortalece e aumenta a  responsabilidade do Confea que está encarregado de elaborar as normas para o exercício profissional temporário no Mercosul. Para tanto, o conselho já formou comissões por profissão que estão elaborando o perfil do profissional do Mercosul – com atribuições e competências - para a prestação de serviços.

Outra decisão importante, foi a aprovação de um documento, a ser discutido nos países integrantes do Mercosul, visando a sistematização de um plano de trabalho das comissões especiais por especialidade que têm o objetivo de elaborar as diretrizes e disciplinas para a celebração de acordo macro de reconhecimento recíproco entre as entidades profissionais para a outorga de licença, matrícula e registro para o exercício profissional temporário das profissões vinculadas à Ciam.

Os membros da Ciam também reconhecem a necessidade de aprofundar o mecanismo de Anotação de Responsabilidade Técnica, com o objetivo de avançar na definição da certificação da experiência profissional, de acordo com as experiências desenvolvidas na região.

Para o  presidente do Confea, Wilson Lang, que esteve em Tucman, as negociações relativas à Ciam “andam lentas em função das assimetrias regulatórias da Argentina, que pretende garantir a circulação de seus profissionais em todo o Brasil, enquanto oferece apenas 30% de suas 17 províncias para que os brasileiros possam atuar.

“O Confea não concorda com isso”, afirma Lang que se manifestou diversas vezes no sentido de que não vai considerar essa proposta. Ele acredita que “existem dificuldades concretas de se viabilizar um acordo nessas condições”.

A próxima reunião da Ciam será em agosto, no Brasil.

Por Maria Helena de Carvalho
Da equipe da ACOM