Brasília (DF), sexta-feira, 03 de junho de 2005

A discussão e as contribuições aos estudos e propostas referentes à revisão da Resolução 218 dominaram a pauta da reunião da Câmara Especializada de Geologia e Minas (CCEGM) realizada de 4 a 6 de maio, em Salvador (BA). Os participantes encaminharam duas propostas ao Confea, sugerindo, entre outros itens, pequenas mudanças de conceitos. Ficou definida ainda uma solicitação ao Conselho Federal no sentido de se viabilizar uma reunião no segundo semestre, onde estará em debate o anexo II da 218.

O geólogo Ivam Luís Zanette, Coordenador Nacional da Câmara, considerou muito produtivo o encontro. Zanette destacou, além da 218, a sugestão da proposta de isenção de anuidade para a firma individual (empresa individual) do profissional registrado e em dia com o Crea e a questão da responsabilidade técnica pela realização de shows pirotécnicos. Os profissionais ressaltaram a necessidade de um estudo mais aprofundado sobre o assunto e, posteriormente, a apresentação de uma proposta.

Na reunião também ficou definido o interesse pela renovação do convênio DNPM/Confea, a partir de outubro deste ano, por um período de cinco anos.  Houve ainda uma palestra sobre Projeto de Modernização do Sistema de Outorga para Área de Pesquisa e Lavra de Substâncias Minerais, proferida pelo diretor-geral do DNPM, Miguel Nery.

A CCEGM volta a se reunir entre os dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro, em Vitória (ES).

Por Adriana Baumgratz
Da equipe da ACOM