Brasília, 14 de agosto de 2024.
De 07 a 09 de agosto, a Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia Civil (CCEEC) esteve reunida em Brasília (DF). Entre os vários temas debatidos está a revisão do marco regulatório da educação a distância (EaD), de acordo com a Portaria 528/2024 expedida pelo Ministério da Educação (MEC). Para tanto, será reestabelecido o processo de reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior sobre a oferta de cursos à distância. “A ideia é que nós, do Sistema Confea/Crea, integremos esse grupo para discutir as novas diretrizes curriculares, as novas formas de avaliação do ensino profissional”, explica o coordenador Stenio Cuentro.
O coordenador apresentou dados sobre a educação à distância (EaD) no Brasil. Segundo Cuentro, existem aproximadamente 9.700 cursos de engenharia civil no país, dos quais cerca de 8.500 são oferecidos na modalidade EaD, enquanto apenas 1.200 são presenciais. Ele também detalha o número de vagas liberadas pelo MEC, mencionando que foram autorizadas 79 milhões de vagas para futuros engenheiros civis. “Com essa quantidade de vagas, seria possível que um em cada três brasileiros cursasse engenharia civil. E como ficam as instituições de ensino? Como será avaliada a qualidade dessas instituições?”, questiona.
Entre as propostas aprovadas durante a reunião, está a identificação das obras e serviços de rotina que podem ser enquadrados como Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) Múltipla, caracterizada por abranger vários contratos e ser executada em grande quantidade ou de forma repetitiva e continuada. "Um dos papéis da coordenadoria é orientar a fiscalização sobre como se comportar em campo, além de instruir nossos clientes, que são os profissionais e as empresas de engenharia, no preenchimento da ART Múltipla", explica Stenio.
A coordenadoria deve realizar em novembro um seminário sobre acreditação dos cursos e certificação dos profissionais. “A acreditação e a certificação vão fortalecer a confiança do mercado na qualidade dos profissionais, ao mesmo tempo em que facilita a inserção no mercado, promovendo o crescimento e a competitividade da indústria nacional”, avalia o coordenador.
A CCEEC volta a se reunir de 12 a 14 de novembro em Aracaju (SE).
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Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea
