Brasília, 10 de fevereiro de 2021.
Sob o comando da eng. civil Carmem Eleonora Amorim Soares, coordenadora da Comissão Regional de Ética (CER), do Crea-PB, e de Paulo Oliveira, eng. civil (CER-SC), eleitos coordenadores nacionais – titular e adjunto, respectivamente –, da Coordenadoria Nacional das Comissões de Ética, do Sistema Confea/Crea, os trabalhos do segundo e último dia da 1ª reunião ordinária do fórum giraram em torno do Programa de Trabalho para 2021.
Entre os itens do Programa, a ideia dos coordenadores regionais é revisar a Resolução Nº 1004 (27/06/2003) que trata do Regulamento para a Condução do Processo Ético Disciplinar http://normativos.confea.org.br/ementas/lista_ementas.asp. A proposta é reduzir “de forma expressiva” os prazos de tramitação e análise dos processos. Atualmente, as CERs têm prazo máximo de trinta dias para fazer a análise preliminar da denúncia, e a Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep), do Confea, tem no máximo de noventa dias, contados da data da sua instauração do processo.
A solicitação da implantação de um sistema que integre os dados relativos a processos éticos também está entre as propostas aprovadas. Se aprovada, a proposta “reforçaria a agilidade na tramitação dos processos”, na opinião dos coordenadores das comissões de ética dos Creas.
As propostas, sete ao todo, entre elas o calendário das próximas três reuniões, serão encaminhadas para deliberação da CEEP, comissão à qual a CNCE é ligada, e posteriormente encaminhadas ao plenário do Confea para aprovação.
Ao marcar presença na reunião da CNCE, a conselheira federal Andréa Rocha, eng. agrônoma que ocupa a coordenação adjunta da Ceep, reiterou o que disse ontem o titular da comissão, eng. minas Renan Azevedo: “estamos com canal aberto para interagirmos e abertos para sugestões que dinamizem nossa atuação”.
Percorrendo mais uma vez as salas de reunião, o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger entregou o Certificado de Posse aos coordenadores Carmem e Paulo Oliveira.
Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea
