Brasília (DF), quarta-feira, 1º de junho de 2005
Legislação e gestão urbana é o tema do Seminário promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, que teve início nesta quarta-feira (1º) e prossegue até quinta-feira (2). O evento, que reúne alguns dos maiores especialistas em urbanismo para debater a função social dos empreendimentos, tem como objetivo debater as possibilidades de aplicação da legislação brasileira na questão urbana. Outra proposta é compartilhar experiências internacionais nesse campo, com base nos instrumentos jurídicos, administrativos e urbanísticos incorporados pelo Estatuto da Cidade.
Na abertura dos trabalhos, no auditório Nereu Ramos, anexo II da Câmara, o presidente Severino Cavalcanti, declarou que o encontro será útil para promover troca de experiências e permitir que cidades brasileiras se preparem melhor para enfrentar os problemas do cotidiano. Severino disse esperar que o evento contribua para a gestão democrática dos municípios e traga idéias para aproveitar melhor os vazios urbanos.
Representando o presidente do Confea, eng. Wilson Lang, o conselheiro federal Pedro Idelano Felício elogiou a realização do evento. Para o engenheiro agrônomo e civil, é relevante que se discuta o planejamento ordenado das cidades, observando-se sempre a realidade de cada município. Sobre a contribuição dos profissionais da área no processo de elaboração dos Planos Diretores, Pedro Idelano ressaltou que os técnicos vão projetar dentro do processo normativo, o que, na sua opinião, é fundamental. Também participaram do primeiro dia de atividades o presidente do Crea-MG, eng. civil Marcos Túlio de Melo e o presidente da FNA, arquiteto e urbanista Angelo Arruda.
Participaram da solenidade de abertura o ministro das Cidades, Olívio Dutra, o deputado Júlio Lopes, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, o representante do Lincoln Institute of Land Policy, Martim Smolka, o prefeito de Manaus, Serafim Corrêa, vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o vereador Raul Carrion, da Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana e o deputado Zezéu Ribeiro. Arquiteto e ex-conselheiro federal, Zezéu Ribeiro elogiou a importância da campanha do Ministério das Cidades sobre o Plano Diretor Participativo.
Programação – quinta-feira (02)
9 horas
2º Painel - Planos Diretores e Instrumentos de Gestão Urbana
Presidente da Mesa: deputado Custódio Mattos (PSDB-MG)
Expositores: a secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik (Brasil); e a professora do Cider da Universidade de Los Andes, em Bogotá, Maria Mercedes Maldonado.
Debatedores: o chefe de gabinete da Presidência da Caixa Econômica Federal, Luiz Philippe Torelly; e o vereador da Frente Nacional dos Vereadores pela Reforma Urbana, Eliomar de Souza Coelho.
11 horas
Debate aberto
14 horas
3º Painel - IPTU e outros Instrumentos Fiscais: Experiências e Desafios
Presidente da Mesa: deputado Colbert Martins (PPS-BA)
Expositores: a assessora da Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de Porto Alegre, Cláudia de Cesare (Brasil), e o cientista político e especialista em Política Fiscais Andy Anstett (Canadá).
Debatedores: o diretor do Programa para a América Latina e Caribe do Lincoln Institute of Land Policy, Martim Smolka, e o prefeito de Vitória (ES) e coordenador adjunto do Espírito Santo na Frente Nacional de Prefeitos, João Carlos Coser.
16 horas
Debate aberto
17 horas
Encerramento
Por Adriana Baumgratz
Da equipe da ACOM
