Brasília, 10 de março de 2021.

Na terça-feira (9), foi realizada a primeira reunião deste ano entre o Confea e a Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP), a Cimeira Bilateral. Durante o encontro, informações acerca do termo de reciprocidade firmado entre os dois países foram compartilhadas, entre outros assuntos relacionados à engenharia. 

Em relação à atuação internacional, o presidente do Confea, eng.  civ. Joel Krüger, falou da aproximação com a Federação Mundial de Organizações de Engenharia (Fmoi). “Em novembro haverá a escolha das diretorias executivas da Fmoi e o Confea vai pleitear uma vaga. Gostaríamos de contar com apoio da Ordem”, disse o presidente brasileiro.  Apoio que foi verbalizado pelo bastonário da OEP, Carlos Mineiro Aires, durante a reunião da Cimeira. 

Outro apoio sinalizado por Portugal se refere à indicação do brasileiro e engenheiro agrônomo Alysson Paolinelli para o Prêmio Nobel da Paz 2021. “Nos últimos 50 anos, o Brasil deixou de ser um importador de alimentos para se tornar um exportador estratégico, e Paolinelli foi fundamental para esta mudança de cenário”, salientou Joel, ao pedir apoio à OEP para essa indicação.  A conselheira federal eng. agr. Andréa Brondani Rocha, representando também a Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil (Confaeab), reforçou o pedido de apoio ao nome do brasileiro. “O secretário das Nações Unidas é português e muito envolvido com o tema segurança alimentar, trabalharemos sim para a concretização dessa indicação”, disse o bastonário.

Sobre a reciprocidade
A gerente de Relações Institucionais (GRI), eng. eletric. e seg. do trab. Fabyola Resende, recapitulou as últimas Cimeiras e apresentou as evoluções do protocolo de cooperação entre os dois países. “Em 2019, os engenheiros de segurança do trabalho foram incluídos no termo de reciprocidade, uniformizamos as certidões, digitalizamos os processos desde a entrada no Regional até o envio à OEP. Em 2020, junto com as áreas de tecnologia, conseguimos entregar a plataforma, que está em fase de ajustes”, listou a engenheira. Com essa plataforma, a expectativa é de que o prazo de análise dos processos, que hoje é de 90 dias, se reduza para 60. 

A gerente Fabyola Resende e João Gens, da OEP, compartilharam os dados estatísticos da parceria internacional. Segundo os engenheiros, desde a vigência do Termo, em 2015, até o momento, cerca de 4,4 mil profissionais brasileiros se beneficiaram do acordo, enquanto 254 profissionais portugueses efetivaram o registro no Brasil.

Resende reforçou a necessidade de uniformização dos procedimentos de registros nos dois países por meio de uma roteirização dos procedimentos. “Ao uniformizar os procedimentos nos respectivos sites de modo a facilitar o entendimento dos profissionais portugueses e brasileiros”, explicou a engenheira. A gerente informou que a ideia é deixar as informações sobre o termo de cooperação bem acessíveis, inclusive por meio de QR Code nos eventos. 

Diante da experiência bem-sucedida, o presidente Joel informou que pretende expandir a cooperação com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que hoje é presidida por Cabo Verde e cuja presidência será transmitida à Angola, em julho deste ano. “Temos pretensão de assinar o termo de reciprocidade com esses dois países nessa ocasião”, sinalizou Krüger.  Fabyola destacou a participação da OEP na negociação, que tem envolvido inclusive o Itamaraty.

Segundo Fabyola, ainda no primeiro semestre será realizado o primeiro Encontro de Relacionamento Institucional do Confea, ocasião em que o termo de reciprocidade será pautado, incluindo a capacitação dos profissionais de Creas, os quais recepcionam os engenheiros que vão ao Regional dar entrada no processo de mobilidade profissional. 

Ainda ficou acertado pela equipe dos dois países, que será feita uma compilação - conjunta - do compêndio de documentos e terminologias a ser apresentada na próxima reunião da Cimeira. Os engenheiros brasileiros e portugueses estarão reunidos novamente nos dias 23 e 24 de novembro na Cimeira, que se houver condições sanitárias, será em Portugal. Atualmente, o país segue com a taxa de transmissão (RT) do novo coronavírus mais baixa da Europa, em torno de 0,74. Até agora, Portugal já registrou 810.459 casos e 16.565 mortes por Covid-19. No Brasil, a taxa de transmissão está em 1,13, aponta o monitoramento do Imperial College de Londres. O país acumula mais de 266 mil mortes e 11.125.017 casos confirmados.

Antes de encerrar a reunião, o presidente Joel sugeriu que o tema equidade de gênero, citando o Programa Mulher, esteja na pauta da próxima reunião da Cimeira Bilateral.

Participaram da reunião da Cimeira os portugueses eng. Fernando de Almeida Santos e eng. Ligia Santiago.  Do lado brasileiro, os conselheiros federais  eng. agr. Annibal Lacerda Margon, eng. agr. Andréa Brondani Rocha, eng. civ. Daltro de Deus Pereira, eng. eletric. Daniel de Oliveira Sobrinho , eng. eletric. Jorge Luiz Bitencourt da Rocha, eng. mec. Michele Costa Ramos, eng. eletric. Modesto Ferreira dos Santos Filho, eng. civ. Ivo Silva de Oliveira Júnior, eng. civ. Carlos Eduardo de Souza, eng. mec. Ernando Alves de Carvalho Filho,  e o coordenador  do Colégio de Entidades Nacionais (Cden), eng. mec.  Marco Aurélio Braga.

Cimeira
Semestralmente, o Confea e a Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP) realizam a Cimeira Bilateral para troca de informações sobre o termo de reciprocidade firmado entre as duas instituições, que promove o registro do profissional brasileiro em Portugal e vice-versa sem a necessidade de revalidação do diploma. 


Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro